DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00036/2026

A Prefeitura Municipal de Equador manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares e instalação de sistemas de bombeamento e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos poços, incluindo mão de obra especializada, equipamentos, máquinas, ferramentas, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme demanda do Município de Equador/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, ou acessando: http://equador.rn.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de Setembro de 2026, as 08:00 horas pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

CONTRATANTE: Município de Espírito Santo/RN – CONTRATADO (A) PONTO DO FOGUETEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 62.267.553/001-62– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS E DA FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. PERÍODO: 17/09/2026 à 17/11/2026 – VALOR: R$ 200.033,00 (duzentos mil e trinta e três reais) – ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de Saúde - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Espírito Santo/RN, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE – Prefeito.

_NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI __ Maria da Conceição Moura do Nascimento

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 3DBD6438

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 031008026/2026

Equador - RN, 18 de Setembro de 2026

Extrato de Dispensa de Licitação

NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA -

Presidenta da Comissão

Publicado por: Natália Roberta de Souza Silva Código Identificador: 1EFD6DF0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 000027/2025-PMES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 062/2025

Processo: 031008026/2026

Objeto: .Contratação de serviços de conserto e manutenção de impressoras e computadores pertencentes a Escola Municipal Ernesto Ferreira

Contratado: Aliandro Xavier de Oliveira Dias (030.284.424-42) Valor Total Julgado: R$ 1.042,10

Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN,03/08/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 98CA321A

INEXIGIBILIDADE Nº. 000027/2025-PMES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 062/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.362.287/0001-01. CONTRATADO: LUIS FELIPE SANTIAGO SOARES, inscrito no CPF sob nº. 098.757.16480. OBJETO: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do Contrato nº. 062/2025. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/09/2026 à 06/09/2027. VALOR DO REAJUSTE: R$ 454,56 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 07 de setembro de 2026.

Município de Espírito Santo/RN- JOSÉ FAGNER FREIRE - Prefeito Municipal /

LUIS FELIPE SANTIAGO SOARES

Locador

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 590E132D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 000014/2025 EXRATO DO CONTRATO Nº. 044/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 507/2026/PMG-GP

Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Coordenador do Trabalho e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1°- Nomear o senhor, ROBSON ALVES BATISTA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº *.708.264- , para o Cargo em Comissão de Coordenador do Trabalho do Município de Galinhos/RN, código CC-3 da SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL** .

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.

PREGÃO ELETRONICO 000014/2025

Galinhos (RN), 18 de setembro de 2026.

EXRATO DO CONTRATO Nº. 044/2026

www.diariomunicipal.com.br/femurn 50