DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 3D4E1216
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 508/2026/PMG-GP
Dispõe sobre a designação dos representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Galinhos/RN, no biênio 2026 a 2028.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS - RN, no uso das atribuições que a Lei lhe confere, considerando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa pela Lei n° 595/2025.
RESOLVE:
Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Coordenadora da Habitação e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º Ficam designados os representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Galinhos, no biênio 2026 a 2028, em conformidade com os dispositivos a seguir.
Art. 2º Representantes Governamentais:
I - Pela Secretaria Municipal Assistência Social:
a) titular: GEOVA BATISTA DOS SANTOS, CPF: *.855.264-;
R E S O L V E:
Art. 1°- Nomear a senhora, SAMARA TÂMARA DA SILVA NASCIMENTO , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº *.972.104- , para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Habitação do Município de Galinhos/RN, código CC-3 da SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL** .
e
- b) suplente: DANIELE CRISTINA B. DOS RAMOS, CPF: *.367.204-.
II - Pela Secretaria Municipal Saúde:
- a) titular: MONA LISA DE FREITAS CARVALHO, CPF: *.857.814-; e
b) suplente: FRANCILUCIA SIQUEIRA MARTINS, CPF: *.284.804-.
III- Pela Secretaria Municipal Educação:
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026.
a) titular: ROSALINA DA SILVA PEREIRA RODRIGUES, CPF: *.471.254-; e
b) suplente: ROBERTO BEZERRA JÚNIOR, CPF: *.397.364-.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.
Art. 3º Representantes da sociedade civil organizada:
Galinhos (RN), 18 de setembro de 2026.
I - Pela Colônia dos Pescadores:
a) titular: ROSÂNGELA DA SILVA, CPF: *.340.234-; e
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: D6976FC3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 509/2026/PMG-GP
b) suplente: LENIR SOUZA DE MATOS, CPF: .729.854-*. II – Pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.** titular: MARIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA, CPF:
.057.764-*; Presidente**
b) suplente: SEVERINA LIMA CAETANO, CPF: .419.134-* – Vice Presidente.**
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Galinhos (RN), 18 de setembro de 2026.
Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Especial e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1°- Nomear o senhor, FELIPE BEZERRA FERREIRA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº *.400.714- , para o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Município de Galinhos/RN, código CC-2 da SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL** .
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 759A8E69
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 511/2026/PMG-GP
Nomear Servidora para o Cargo Comissionado deAssistente I e dá outras providencias .
O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.
Galinhos (RN), 18 de setembro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 602F1961
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 510/2026/PMG-GP
Art. 1° - Nomear a senhora, ROSÂNGELA DE MORAES FREIRE PEREIRA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº *.251.954- , para o Cargo em Comissão de Assistente I do Município de Galinhos/RN, código CC-4 da SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.**
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 15 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.
Galinhos (RN), 18 de setembro de 2026.
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