DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 109DD5D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 512/2026/PMG-GP
Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado deAssessor Especial e dá outras providencias .
O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear o senhor, JONATAM SOUZA DE OLIVEIRA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº *.997.954- , para o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Município de Galinhos/RN, código CC-3 da SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.**
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 15 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 514/2026/PMG-GP
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GALINHOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Licença prêmio a servidora, RUTH RICARDO DO NASCIMENTO SILVA , inscrita no CPF sob número: *.473.454-, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sob a Matrícula nº 225-9;
Art. 2º - A Licença prêmio de 03 (três) meses, com direito ao gozo no período de 10 de setembro a 09 de dezembro de 2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2026..
Dê-se Ciência, Certifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Galinhos (RN), 18 de setembro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito de Galinhos – RN
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: CBD44006
Galinhos (RN), 18 de setembro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 41D52624
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 513/2026/PMG-GP
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 515/2026/PMG-GP
EMENTA: Concede diária a servidora por indenização, que especifica e dá outras providências.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE , Prefeito Constitucional de Galinhos, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, com base na Lei Complementar Municipal nº 596/2025,
R E S O L V E:
Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado deassistente I e dá outras providencias .
O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear o senhor, ANTÔNIO SIQUEIRA SANTANA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº *.847.844- , para o Cargo em Comissão de assistente I do Município de Galinhos/RN, código CC-4 da SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES.**
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 15 de setembro de 2026.
Art. 1° - Conceder a Srª. FRANCILÚCIA VALE DA ROCHA RODRIGUES , portadora do CPF nº .070.224 - *, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Galinhos/RN, 01 (uma) diária de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com deslocamentos e alimentação durante sua permanência em Natal/RN, paraparticipar da ESCOLA DE CONSELHOS** , que acontecerá de 21 a 22 de setembro de 2026.
Local de Destino: Natal-RN
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Finanças, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.
Galinhos – RN, 18 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Galinhos (RN), 18 de setembro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 4C490FF1
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito de Galinhos – RN
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: D79F9E0C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 516/2026/PMG-GP
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