DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
EMENTA: Concede diária a servidora por indenização, que especifica e dá outras providências.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE , Prefeito Constitucional de Galinhos, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, com base na Lei Complementar Municipal nº 596/2025,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a Srª. JARDELINA MAYARA MIRANDA PEREIRA, portadora do CPF nº .863.104-*, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Galinhos/RN, 01 (uma) diária de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com deslocamentos e alimentação durante sua permanência em Natal/RN, paraparticipar da ESCOLA DE CONSELHOS** , que acontecerá de 21 a 22 de setembro de 2026.
Local de Destino: Natal-RN
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Finanças, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 518/2026/PMG-GP
EMENTA: Concede diária a servidora por indenização, que especifica e dá outras providências. HUDSON MATIAS CAVALCANTE , Prefeito Constitucional de Galinhos, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, com base na Lei Complementar Municipal nº 596/2025,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a Srª. ADRIANA LOURENÇO DA COSTA NASCIMENTO , portadora do CPF nº .954.364 - *, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Galinhos/RN, 01 (uma) diária de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com deslocamentos e alimentação durante sua permanência em Natal/RN, paraparticipar da ESCOLA DE CONSELHOS** , que acontecerá de 21 a 22 de setembro de 2026.
Local de Destino: Natal-RN
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Finanças, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Galinhos – RN, 18 de setembro de 2026.
Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito de Galinhos – RN
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 6C9CA675
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 517/2026/PMG-GP
EMENTA: Concede diária a servidora por indenização, que especifica e dá outras providências.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE , Prefeito Constitucional de Galinhos, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, com base na Lei Complementar Municipal nº 596/2025,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a Srª. ANDREZA MACIEL DA SILVA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº *.046.634 , membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Galinhos/RN, 01 (uma) diária de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com deslocamentos e alimentação durante sua permanência em Natal/RN, paraparticipar da ESCOLA DE CONSELHOS** , que acontecerá de 21 a 22 de setembro de 2026.
Galinhos – RN, 18 de setembro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito de Galinhos – RN
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: D13E9965
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 519/2026/PMG-GP
EMENTA: Concede diária a servidora por indenização, que especifica e dá outras providências.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE , Prefeito Constitucional de Galinhos, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, com base na Lei Complementar Municipal nº 596/2025,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a Srª. JANIARA DE LIMA BARROS , portadora do CPF nº .178.814 - *, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Galinhos/RN, 01 (uma) diária de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com deslocamentos e alimentação durante sua permanência em Natal/RN, paraparticipar da ESCOLA DE CONSELHOS** , que acontecerá de 21 a 22 de setembro de 2026.
Local de Destino: Natal-RN
Local de Destino: Natal-RN
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Finanças, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Finanças, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Galinhos – RN, 18 de setembro de 2026.
Galinhos – RN, 18 de setembro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito de Galinhos – RN
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 89185112
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito de Galinhos – RN
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