DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
V. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 Casos omissos serão analisados pela Assessoria Jurídica Municipal.
5.2 A participação neste edital pressupõe a aceitação total dos seus termos, não cabendo recurso.
5.3 Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos através do endereço eletrônico [email protected].
5.4 Fica eleito o foro da comarca de Mossoró/RN para dirimir quaisquer conflitos oriundos do cumprimento das normas deste Edital, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Governador Dix-Sept Rosado, 18 de setembro de 2026.
ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito
RAMON DIEGO MARTINS DE MELO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Publicado por: Ramon Diego Martins de Melo Código Identificador: 5B385454
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS - ASD , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Integrado, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, com o gozo a partir de 21/09/2026 a 20/10/2026, conforme Protocolo Servidor nº 005249/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 18 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: EBF05FF2
GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026
CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 685/2026 * REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Conceder Férias o (a) servidor (a) VANIO MORAIS DE LIMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) VANIO MORAIS DE LIMA , matrícula nº 1066, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 001363/000257/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 62539B82
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 726/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) PATRICIA MARIA DE MORAIS MIRANDA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
A Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Primeira Retificação ao Edital de Convocação nº 007/2026 , nos seguintes termos:
1. DA RETIFICAÇÃO
A presente Retificação tem por objetivo alterar a data prevista para a realização da inspeção médica admissional dos candidatos convocados, em razão de circunstância superveniente que impossibilitou a realização dos exames na data inicialmente estabelecida , decorrente de afastamento médico da profissional responsável pela realização da inspeção médica admissional, conforme atestado médico apresentado.
Dessa forma, fica alterada a Cláusula 2 do Edital de Convocação nº 007/2026 , nos seguintes termos:
Onde se lê:
―2 - Comparecerem no dia 21 de setembro de 2026, das 8h às 12h e das 13h às 16h, para a realização de inspeção médica admissional, a ser realizada na Policlínica de Guamaré, localizada à Rua Nicolau Vieira de Melo, Centro, Guamaré/RN.‖
Leia-se:
―2 - Comparecerem no dia 28 de setembro de 2026 , das 8h às 12h e das 13h às 16h, para a realização de inspeção médica admissional, a ser realizada na Policlínica de Guamaré, localizada à Rua Nicolau Vieira de Melo, Centro, Guamaré/RN.‖
2. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Os demais itens e disposições do Edital de Convocação nº 007/2026 permanecem válidos e inalterados.
3. DA VIGÊNCIA
Este Edital de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Luiz Virgílio de Brito.
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, 18 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) PATRICIA MARIA DE MORAIS MIRANDA , matrícula nº 0802,
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