DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 686300A8
Organização Social, por meio de Termos de colaboração visando atendimento e suas alterações, através de Termo de Colaboração.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE Nº 724/2026 - COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR
Nos termos dos artigos 129 e 133, Lei 501/2011, Estatuto do Servidor Público, CONVOCA-S E o servidor PAULO MOISES FERREIRA MACIEL Mat. 1006 para apresentar à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e/ou apresentem justificativa quanto a inassiduidade superior a 30 (trinta) dias. Após a publicação desta convocação, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que Vossa Senhoria compareça à Secretaria e retome regularmente suas atividades funcionais. O não comparecimento no prazo estimado, caracteriza-se por abandono de cargo público, passível de abertura de processo sindicância para apuração de responsabilidades.
Art. 1º - Designar Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e julgamento de chamamento público, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital de Chamamento respectivo.
Art. 2º - A Comissão de Seleção de que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros:
FRANCISCO MARCIO DIAS DE PAIVA – CPF 028..-30 – Presidente;
GUSTAVO DANIEL ANSELMO LEOCADIO – CPF
108..-66 – Membro;
REBEKA DA COSTA ROCHA – CPF 075..-25 - Membro. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. Revoga-se disposições contrárias
Registre, publique-se e cumpra-se.
Guamaré/RN, 14 de Setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Prefeitura Municipal de Guamaré
Publicado por: Taiane Miranda Dos Santos Morais Código Identificador: 8D2BC459
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE Nº 725/2026 - COMUNICAÇÃO/CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR
Nos termos dos artigos 129 e 133, Lei 501/2011, Estatuto do Servidor Público, CONVOCA-S E o servidor FRANCISCO DE PAULA BARBOSA NETO Mat. 3081 para apresentar à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e/ou apresentem justificativa quanto a inassiduidade superior a 30 (trinta) dias. Após a publicação desta convocação, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que Vossa Senhoria compareça à Secretaria e retome regularmente suas atividades funcionais. O não comparecimento no prazo estimado, caracteriza-se por abandono de cargo público, passível de abertura de processo sindicância para apuração de responsabilidades.
Guamaré/RN, 14 de Setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
Publicado por: Taiane Miranda Dos Santos Morais Código Identificador: 043F46F4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329/2026 - GP
**REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO, Prefeito Municipal de Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas posteriores alterações e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelecem e regulamentam respectivamente o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;
Considerando a abertura de Processo Administrativo para a realização de chamamento Público que terá por objeto a seleção de
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 17 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 1800FB71
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330/2026 - GP
Concede licença prêmio a servidor do Poder Executivo do Município de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município, com base na Lei Complementar Municipal de Nº 002/2008.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, LICENÇA PRÊMIO ao servidor(a), MARIA DO SOCORRO SOARES , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) , sobre matricula de Nº 00108, admitido(a) em 01.03.2001, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ielmo Marinho/RN, pelo período de 3 (três) meses, contados a partir de 14 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 14 de setembro de 2026. Revoga-se disposições contrárias. Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 18 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 642D6D10
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331/2026 - GP
Concede licença prêmio a servidor do Poder Executivo do Município de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o
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