DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
que dispõe o quadro de pessoal do referido Município, com base na Lei Complementar Municipal de Nº 002/2008.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, LICENÇA PRÊMIO ao servidor(a), EUDA MARCIA SABINO DE ASSIS MONTEIRO , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) , sobre matricula de Nº 00133, admitido(a) em 01.03.2000, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ielmo Marinho/RN, pelo período de 3 (três) meses, contados a partir de 14 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 14 de setembro de 2026. Revoga-se disposições contrárias. Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 18 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 45C9C105
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332/2026 - GP
Concede licença prêmio a servidor do Poder Executivo do Município de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município, com base na Lei Complementar Municipal de Nº 002/2008.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, LICENÇA PRÊMIO ao servidor(a), KATIA SILENE BARBOSA CUNHA , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) , sobre matricula de Nº 00147, admitido(a) em 01.03.2000, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ielmo Marinho/RN, pelo período de 3 (três) meses, contados a partir de 14 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 14 de setembro de 2026. Revoga-se disposições contrárias. Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 18 de setembro de 2026.
Art. 1º - Conceder, LICENÇA PRÊMIO ao servidor(a), CLEBIA ZUZA DE LIMA , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) , sobre matricula de Nº 00121, admitido(a) em 01.03.2000, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ielmo Marinho/RN, pelo período de 3 (três) meses, contados a partir de 14 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 14 de setembro de 2026. Revoga-se disposições contrárias.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 18 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 463ABB85
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 334/2026 - GP
Concede licença prêmio a servidor do Poder Executivo do Município de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município, com base na Lei Complementar Municipal de Nº 002/2008.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, LICENÇA PRÊMIO ao servidor(a), JOSE ROBERTO DE LIMA , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , sobre matricula de Nº 00226, admitido(a) em 27.11.2003, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ielmo Marinho/RN, pelo período de 3 (três) meses, contados a partir de 14 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 14 de setembro de 2026. Revoga-se disposições contrárias. Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 18 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: B41DC0A2
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: CC858457
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 333/2026 - GP
Concede licença prêmio a servidor do Poder Executivo do Município de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município, com base na Lei Complementar Municipal de Nº 002/2008.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 335/2026 - GP
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, o(a) Senhor(a) ELZA MARIA DE OLIVEIRA SOARES , portador(a) do CPF 719..-04, ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico Pedagógico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ielmo Marinho/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de setembro de 2026.
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