DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Publicado por:

Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 305E82CA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026

A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026, proveniente da adesão a ARP nº 2025.11.18.01-SEDUC do Pregão Eletrônico nº 2310.01-2025-SRP-PE, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Ibicuitinga-CE, que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 09.596.757/0001-64 no valor total de R$ 661.331,00 (Seiscentos e sessenta e um mil e trezentos e trinta e um reais). Vencedor do citado certame licitatório. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã – RN, em 18 de Setembro de 2026.

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA Prefeita

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 28EAA59C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº. 000005/2026 – PMJ/RN

AVISO

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública para credenciamento de interessados para prestação de serviços de apresentação musical de Trio de Sanfoneiro, composto por 01 (um) sanfoneiro/cantor, 01 (um) zabumbeiro e 01 (um) triangulista, com a finalidade de proporcionar momentos de lazer, integração, convivência social e valorização da cultura popular aos participantes do Grupo de Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, em eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Os INTERESSADOS deverão apresentar Documentos de Habilitação, no período de 21 DE SETEMBRO DE 2026 a 20 DE SETEMBRO DE 2027 junto ao Setor de Licitações. O Edital está disponível no Setor de Licitações e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jandaíra/RN, 18 de setembro de 2026.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: 81F15FCA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°277/2026-GP.

CONCEDE: 01 (UMA) diária a Coordenadora abaixo designada e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º : concessão de 01 (uma) diária para custear as despesas com a Sra. Stephany Rayane Teixeira Brito, inscrita no CPF: 702.062.824-94, RG: 3.659.100, ocupante do cargo público em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas e Igualdade Racial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Promoção Humana. O cumprimento da agenda acontecerá no dia 14 de setembro de 2026, das 8:00 horas às 13:00 horas, para participar do evento ―REDE SISAN POTIGUAR: Construindo Caminhos para o Fortalecimento da Segurança Alimentar no RN‖ . O evento acontecerá no Auditório Otto de Brito Guerra (Auditório da Reitoria da UFRN) – Av. Sen. Salgado Filho, 3000 – Lagoa Nova, Natal/RN. Dessa forma solicitamos autorização de V. Exa., para proceder o uso do Recursos não Vinculados de Impostos: 15000000 para o pagamento em tela.

Art . 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Registre-se.

Janduís – RN, 11 de setembro de 2026.

ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 4B9DFCF6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°278/2026–GP.

CONCEDE 03 (três) diárias a Servidora publica abaixo designada e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Concessão de 03 (três) diárias para custear despesas com a servidora Antônia Beatriz Alves, ocupante do cargo publico em comissão de Diretora de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Social, CPF nº 110.566.694-89, conforme Portaria nº 283/2025-GP, em viagem a cidade de Natal/RN, Para participar da 28ª Capacitação Presencial para atendentes do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da 4ª Região Fiscal‖, que ocorrerá nos dias 16 a 17 de setembro de 2026, nos horários da Manhã das 08h30min às 12h00/ Tarde: 13:30 às 16:30), que ocorrerá nas dependências do SEBRAE, localizada na Avenida Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.062-300., solicitamos a autorização de V. Exa. para utilização de Recursos não Vinculados de Impostos (Fonte: 15000000) para o pagamento da referida diária.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre- se, publique-se e cumpra-se.

Janduís/RN, 15 de setembro de 2026.

ELVÉCIO GURGEL DE SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 84C6BFBF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°279/2026–GP.

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