DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 18 de setembro de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: A0F8F680
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 312 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 312 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor em serviço fora do município.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal, com lastro ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, e conforme o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder duas meias diárias ao servidor a seguir discriminado:
NOME: Neldher Cassiano de Figueiredo
CARGO/FUNÇÃO: Secretário Municipal de Saúde LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde MATRÍCULA: 5186 CPF: .866.-90
CIDADE DESTINO: Caicó/RN
JUSTIFICATIVA: O Secretário Municipal irá a serviço do município, participar da jornada de oncologia do Seridó 2026, na cidade de Caicó RN, no dia 23 e 24 de setembro de 2026.
TIPO DE VEÍCULO: particular
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X ) DIÁRIAS SEM PERNOITE
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 23 e 24 de setembro 2026.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: duas meia diária de R$ 100,00 (cem reais).
VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO: R$200,00 (duzentos reais).
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 2º - O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 18 de setembro de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 3A833203
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 313 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 313 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor em serviço fora do município.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal, com lastro ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, e conforme o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder duas meias diárias a servidora a seguir discriminado:
NOME: Djulia Carlos Freitas de Almeida
CARGO/FUNÇÃO: Secretária Adjunta Municipal de Saúde LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde MATRÍCULA: 5312 CPF: .960.-16
CIDADE DESTINO: Caicó/RN
JUSTIFICATIVA: A Secretária Adjunta Municipal de Saúde irá a serviço do município, participar da jornada de oncologia do Seridó 2026, na cidade de Caicó RN, no dia 23 e 24 de setembro de 2026.
TIPO DE VEÍCULO: particular
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X ) DIÁRIAS SEM PERNOITE
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 23 e 24 de setembro 2026.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: duas meias diárias de R$ 100,00 (cem reais).
VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO: R$200,00 (duzentos reais).
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 2º - O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
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