DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 18 de setembro de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 593BB777
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 314 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 314 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor em serviço fora do município.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal, com lastro ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, e conforme o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 18 de setembro de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 560E54EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 315 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 315 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Concede diárias a servidor em serviço fora do município.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder duas meias diárias a servidora a seguir discriminado:
NOME: Ana Beatriz de Queiroz Ataíde.
CARGO/FUNÇÃO: Diretor Geral de Recursos Humanos da SMS LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde MATRÍCULA: 5333 CPF: .231.-90
CIDADE DESTINO: Caicó/RN
JUSTIFICATIVA: A Servidora irá a serviço do município, participar da jornada de oncologia do Seridó 2026, na cidade de Caicó RN, no dia 23 e 24 de setembro de 2026.
TIPO DE VEÍCULO: particular
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X ) DIÁRIAS SEM PERNOITE
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 23 e 24 de setembro 2026.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: duas meias diárias de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Art. 1º Conceder meia diária ao servidor a seguir discriminado:
NOME: Eliel Medeiros Pereira CARGO/FUNÇÃO: Motorista LOTAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social MATRÍCULA: 4023 CPF: .382.-30 RG: 1.***.748
CIDADE DESTINO: Caicó/RN
JUSTIFICATIVA: O servidor irá a serviço do Município de Jucurutu por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, conduzindo as integrantes do centro de artesanato para uma capacitação na cidade de Caicó/RN, no dia 21 de setembro de 2026.
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X ) DIÁRIAS SEM PERNOITE
PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 21 de setembro de 2026.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária
VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO: R$150,00 (cento e cinquenta reais).
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 150 ,00 (cento e cinquenta reais).
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 75 ,00 (setenta e cinco reais).
Art. 2º - O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.
Art. 2º O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
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