DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 18 de setembro de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: E30DCD5C
.705.-17, para elaboração do documento ― Termo de Referência” referente à fase de planejamento da contratação de obras e serviços de engenharia e arquitetura comuns e especiais, conforme dispõem legislações, cadernos de logísticas, instruções normativas, orientações e guias de órgãos competentes relativos ao objeto de contratação.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 251, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 18 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 251, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de profissional engenheiro para atuação na fase de planejamento da contratação na elaboração do documento “Estudo Técnico Preliminar”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. JOSÉ AROLDO QUEIROGA DE MORAIS , engenheiro, na condição de responsável técnico de empresa prestadora de serviços do Município de Jucurutu/RN, CPF nº *** .089.*** -91, para elaboração do documento ― Estudo Técnico Preliminar”, referente à fase de planejamento da contratação de obras e serviços de engenharia e arquitetura comuns e especiais, conforme dispõem legislações, cadernos de logísticas, instruções normativas, orientações e guias de órgãos competentes relativos ao objeto de contratação.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 18 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 09FC5CAA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 252, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 252, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação de profissional engenheiro para atuação na fase de planejamento da contratação na elaboração do documento “Termo de Referência”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora RAFAELLA AMARAL LOPES, engenheira, ocupante do Cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, CPF n°
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: A3816424
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO as orientações do Informe Bolsa Família n°123 e nota técnica RS5 do selo Unicef; RESOLVE:
Art. 1° - COMPOR a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF), no âmbito do Município de Jucurutu, formada por membros representantes das Secretarias Municipais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, da Educação e Cultura e da Saúde.
Art. 2º - A Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF), fica composta de:
I- Representes da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social;
Maria Ioneide da Silva – titular – Secretária Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Municipal;
Márcio Sales de Souza – suplente - Gestor Municipal do PBF e Cadastro Único;
Raissa Gomes de Araújo - Apoio Técnico: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial;
II- Representes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Karoline Araújo Leite Queiroz – titular – Secretária Municipal de Educação e Cultura;
Marcos Antônio Dantas de Araújo - suplente - Coordenador Municipal das Condicionalidades de Educação;
Maria do Socorro Soares Teixeira - Apoio Técnico: Representante Técnico da Rede Municipal de Ensino;
III- Representes da Secretaria Municipal Saúde;
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