DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Neldher Cassiano de Figueiredo – Secretário Municipal de Saúde – titular;
Maria Amélia Câmara Pereira - Suplente: Coordenadora Municipal das Condicionalidades de Saúde;
Edna Pereira da Silva - Apoio Técnico: Coordenadora da Atenção Primária à Saúde;
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUNDIÁ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei 429 de 03/02/2025 ;
RESOLVE:
Conceder 02 (duas) meio diária ao Sr. GABRIEL DE CASTRO CARVALHO, Conselheiro Tutelar, CPF/MF nº 013.651.824-95, agência n° 10669, conta corrente n° 36426-6 no valor de R$ 200,00 (duzentos Reais), para custear despesas durante na capacitação da ― 5º OFICINA PARA CONSELHEIROS TUTELARES‖ , a ser realizado em 21 e 22 de setembro de 2026 na UFRN – Natal - RN
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 18 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 34FBB5EA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1688/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN CNPJ: 04.214.217/0001-55
CONTRATADA: AGUA POTAVEL SANTA FE LTDA CNPJ: 28.620.515/0001-03
ENDEREÇO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água potável, proveniente de poços artesianos devidamente regularizados, com retirada e transporte por meio de veículo tipo carro-pipa.
DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UNID | QTD | V. UNIT. | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de água potável, proveniente de poço artesiano devidamente regularizado, para retirada e transporte pelo município de Jundiá/RN em veículo tipo carro-pipa. |
M3 |
8.200 | R$ 3,60 | R$ 29.520,00 |
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 29.520,00 (Vinte e nove mil quinhentos e vinte reais).
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 025/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de setembro de 2026 à 14 de setembro de 2027.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura ; AÇÃO: 2085 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; NATUREZA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. REGIÃO: 0001 – Jundiá.
Jundiá/RN, em 17 de setembro de 2026
CARLOS ANTONIO DE SOUZA Prefeito Constitucional
Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 263EFF44
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DIÁRIA Nº 031/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUNDIÁ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei 429 de 03/02/2025 ; RESOLVE:
Conceder 02 (duas) meio diária a Sra. JOSEVANIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, PIX – [email protected] no valor de R$ 200,00 (duzentos Reais), para custear despesas durante na capacitação da ― 5º OFICINA PARA CONSELHEIROS TUTELARES‖ , a ser realizado em 21 e 22 de setembro de 2026 na UFRN – Natal - RN
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Jundiá/RN, em 17 de setembro de 2026
CARLOS ANTONIO DE SOUZA Prefeito Constitucional
Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: EC99D9B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DIÁRIA Nº 032/2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUNDIÁ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei 429 de 03/02/2025 ;
RESOLVE:
Conceder 02 (duas) meio diária ao Sr. JOSE RONALDO DUVAL, Conselheiro Tutelar, CPF/MF nº 268.778.778-70, agência n° 13668 no valor de R$ 200,00 (duzentos Reais), para custear despesas durante na capacitação da ― 5º OFICINA PARA CONSELHEIROS TUTELARES‖ , a ser realizado em 21 e 22 de setembro de 2026 na UFRN – Natal - RN
Jundiá/RN, 14 de setembro de 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Assinam pelas partes:
Jundiá/RN, em 17 de setembro de 2026
P/ CONTRATANTE: Carlos Antonio de Souza
P/ CONTRATADO: Auricelina Galvão da Silva
Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: 4AEC1479
CARLOS ANTONIO DE SOUZA Prefeito Constitucional
Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: D8634E2C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DIÁRIA Nº 030/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DIÁRIA Nº 033/2026
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