DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Ação: 2007 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Natureza: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Região: 01 - LAJES / RN
Und. Orçamentária: 02.004 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação: 2041 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Natureza: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Região: 01 - LAJES / RN
Und. Orçamentária: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação: 2029 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Região: 01 - Lajes / RN
Und. Orçamentária: 02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERV. MUNICIPAIS
Ação: 2039 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO
Natureza: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Região: 01 - LAJES / RN
Und. Orçamentária: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Programa: 0163 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Ação: 2053 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1302 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
Natureza: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Região: 01 - Lajes / RN
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Und. Orçamentária: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação: 2025 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Natureza: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde Região: 01 - Lajes / RN
Und. Orçamentária: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0109 - SAÚDE PARA TODOS
Ação: 2023 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA ATENÇÃO BÁSICA Natureza: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Região : 01 - Lajes / RN
Und. Orçamentária: 02.008 - SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação: 2043 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
Natureza: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 01 - Lajes / RN
Und. Orçamentária: 02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0107 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO
Ação: 2002 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA
Natureza: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 01 - Lajes / RN
Und. Orçamentária: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação: 2073 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Natureza: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 01 - Lajes / RN
Und. Orçamentária: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0101 - ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS
Ação: 2218 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Natureza: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 01 - Lajes / RN
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