DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições, condições, descontos e procedimentos estabelecidos pela Lei Municipal nº 864, de 18 de agosto de 2026, inclusive a tabela de descontos constante do Anexo I e os documentos de adesão constantes dos Anexos II e III.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Martins/RN, 18 de setembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: F7A0FF5D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 353 -2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o senhor FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA JUNIOR, do cargo comissionado de coordenador de Obras, Transportes e Infraestrutura CC-02, matrícula nº 9000157, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 18 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , o Sr. ALAN CLÍSTENES DA SILVA ALVES , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CARLOS ADRIANO SARAIVA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, matrícula nº 15, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2021/2026, a ser gozada no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, em 18 de setembro de 2026.
ALAN CLÍSTENES DA SILVA ALVES
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 22E1B65E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 100/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 100 /2026-DPRH/SMA/PMM
PORTARIA Nº 100/2026-DPRH/SMA/PMM
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: BF0FADA5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 354 -2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o senhor JORGE MATEUS DA COSTA MELO, do cargo comissionado de Subcoordenador de Folha de Pagameto CC-03, matrícula nº 9000291, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 18 de setembro de 2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a IGOR JULYETSON SILVA PROCÓPIO, matrícula nº. 9237, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 21 de setembro de 2026 a 20 de outubro de 2026, conforme protocolo nº. 953/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 18 de setembro de 2026 .
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 5BD622B3
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 6E66C0C5
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 355 -2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Extrato de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 010/2025 – Pregão Eletrônico n° 006/2025
www.diariomunicipal.com.br/femurn 111