DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

O MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pela Excelentíssima Prefeita Municipal, a Sra. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA , torna pública a celebração da Renovação por mais 12 (doze) meses da Ata de Registro de Preços n° 010/2025, que possui como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LIMPA FOSSA, COM SUCÇÃO DOS RESÍDUOS, TRANSPORTE E TRANSBORDO EM LOCAL ADEQUADO POR CONTA DA CONTRATADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, firmado com a empresa: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 36.182.708/0001-58, com sede à Fazenda Carnaúba, s/n, Zona Rural, Lagoa d’Anta/RN, CEP: 59.027-000, para fins de prorrogação de prazo de vigência, que vigorará a partir do dia 18 de setembro de 2026 até o dia 17 de setembro de 2027, verificando-se as disposições contidas no artigo 84 da Lei n° 14.133, de 2021, juntamente com a renovação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, renovam-se os seus quantitativos iniciais desde que atendidas as condições do edital e da ata. (parecer n°. 00453/2024 da AGU) . O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.

Maxaranguape/RN, 18 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 089/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 089/2026

Contratante : O MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, com sede na Rua Quinze de Novembro, 45 - Centro, Maxaranguape - RN, CEP 59580-000, inscrito no CNPJ sob o no 08.170.540/0001-25.

Contratado(a) : RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES – CNPJ 22.327.979/0001-40, Rua Dos Eucaliptos, 60, Tavares de Lira, Macaíba/RN – CEP: 59285-542

Objeto : AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE E VENTILADORES DE PÉ, VISANDO SANAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.

Valor Global : R$ 63.201,00 (sessenta e três mil e duzentos e um reais).

Procedimento licitatório : Dispensa de licitação 015/2026

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 06.001 - Sec. Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Ação Orçamentária:

2018 - Manutenção Do Ensino - Qse;

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: 3C5F18AD

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2025

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25

Contratada: F A DOS SANTOS JUNIOR, CNPJ: 38.030.115/0001-00

Objeto : contratação de empresa especializada em capacitação, assessoria quanto ao programa do cadastro único e bolsa família, intersetorialidade, condicionalidade e pacto de gestão integrada e gestão do SUAS, para atender as demandas do Município de Maxaranguape/RN

VALOR: Valor Global: O valor total deste contrato é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

Vigência : O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 18/09/2026 com fim da vigência em 17/09/2027. Podendo ser prorrogável na forma da lei 14.133/21 e alterações posteriores

Data de assinatura do Termo Aditivo: 18 de setembro de 2026.

Fundamentação : Fundamenta-se na Lei 14.133/21 e em conformidade com os termos do processo administrativo nº 104/2025, Dispensa de Licitação n° 019/2025

Assinatura:

Contratante: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81. Contratada: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS JÚNIOR, CPF nº 851.XXX.XX4-04 - Representante legal

Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: CB41D1AE

2041 - Manutenção Do Fundeb 30% - Ens. Fundamental;

2016 - Manutenção Da Secretaria De Educação E Cultura; Natureza da Despesa:

4.4.90.52 – Equipamentos E Material Permanente; Fontes de Recursos: 15500000 - Transferência do Salário-Educação.

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos;

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

Vigência : 18/09/2026 até 17/09/2027 Fundamentação : Lei Federal n° 14.133/2021, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA (Prefeita) CPF- 025.XXX.454-XX

Pela Contratada, RODOLFO THIAGO PAULINO DE PALHARES (Sócio)- CPF– 060.XXX.254-XX

Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: B1483D4F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

OBJETO: Registro de preço para a eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das ações e demandas das Secretarias do Município de Montanhas RN.

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

Considerando, que após negociação direta com o Pregoeiro, foram conseguidos valores de acordo com a prática do mercado.

Considerando, que encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, constatamos o atendimento a todos os ditames editalícios pela(s) a(s) empresa(s) vencedora(s).

www.diariomunicipal.com.br/femurn 112