DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
com 12 marchas à frente e 12 à ré. tomada de potência independente com velocidade de mínima 540 rmp. tração 4x4, freio a discos imersos em óleo, posto de operação com plataforma rops ou cabine com ar– condicionado e incluindo itens de série como retrovisor, farol de trabalho e painel analógico, equipado com grade hidráulica compatível ao modelo do veículo. Aditamento de vigência; até 15/12/26 e Aditamento de Prazo; 45 (quarenta e cinco) dias.
Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas; Representante: Tiago Tibério dos Santos
Fundo Municipal de Educação e Cultura; Representante: Antônia Zélia de Assis Dantas.
Fornecedor:
Paraná/RN, 14 de setembro de 2026
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE – Prefeita
Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 87CEBA39
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00012/2026. OBJETO: Show Musical da Banda Forró de Nóis para apresentação em praça pública na animação da tradicional Festa de Setembro, neste Município de Paraná–RN no dia 27 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 18/09/2026.
Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 21F94019
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00013/2026. OBJETO: Show Musical da Banda Forró dos 3 & Heloísa Fernandes para apresentação em praça pública na animação da Tradicional Festa de Setembro, neste Município de Paraná–RN no dia 27 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 18/09/2026.
Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: E94CF52D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2026 PROCESSO: 3.834/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 28/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 98/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2026
PROCESSO: 3.834/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 28/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 98/2026
Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, CONFORME AS DIRETRIZES DO PNAE.
Data da Assinatura: 16/09/2026.
Vigência: 16/09/2026 até 16/09/2027.
MUNICÍPIO DE PARELHAS Representante: Tiago de Medeiros Almeida.
H MONALISA FARIAS, inscrita no CNPJ n° 65.841.667/0001-62, com sede na Rua Mauro Duarte, 169, bairro Ivan Bezerra, Parelhas – RN, CEP 59.360-000, aqui denominada de BENEFICIÁRIA DA ATA , neste ato representada pelo(a) senhor(a) Henriqueta Monalisa Farias , inscrito no CPF N° 102. . -51.
| Item | Descrição | Unidade Medida |
Quant. | Valor uni. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 012 | 0028667 - CACAU EM PO. NATURAL 100%, COMPOSICAO: CACAU EM PO. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICACAO, A DATA DA FABRICACAO, VALIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, INFORMACAO NUTRICIONAL E REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE. 0% ACUCAR, 0% GLUTEN, 0% LACTEOS, 0% GORDURA TRANS E 0% SOJA. PACOTE DE APROXIMADAMENTE 200G. |
PC | 400 | R$ 18,40 | R$ 7.360,00 |
| 014 | 0028669 - CHIMICHURRI, CONTENDO ALHO, SALSA, PIMENTAO VERMELHO, OREGANO E PIMENTA-BRANCA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESO LIQUIDO DE 12G, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. |
UNI | 1.000 | R$ 2,50 | R$ 2.500,00 |
| Total: | R$ 9.860,00 |
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 5150D78B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126/2024 PROCESSO N° 6.159/2024 INEXIGIBILIDADE 67/2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126/2024
PROCESSO N° 6.159/2024 INEXIGIBILIDADE 67/2024
CONTRATADA : AGE CONTABILIDADE E TRANSPARÊNCIA. CNPJ: 51.063.818/0001-94.
OBJETO: Alterar a prorrogação de prazo do contrato administrativo 126/2024, referente a inexigibilidade 67/2024, objetivado por ―CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN‖ nos termos dos arts 104, 124, I, 125 e 130, Lei nº 14.133/2021.
DA ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do prazo contratual em 180 dias, com fundamento no artigo 57, parágrafos 1°, inciso IV e 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.
ASSINATURA : 09/09/2026 VIGÊNCIA: 21 /09/2026 a 21/03/2027.
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 02B4A405
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