Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 120

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 42/2026

Processo Administrativo Nº 6238/2026

Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;

OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) - BENEFÍCIO EVENTUAL

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

ADJUDICAÇÃO:

ADJUDICO o objeto da Dispensa nº 42/2026 em favor da empresa abaixo relacionada, por apresentar proposta compatível com as exigências do processo e mais vantajosa para a Administração, em favor da empresa relacionada a seguir:

DAIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO, CNPJ: 45.451.999/0001-23 , saiu vencedora no item 01 totalizando o valor de R$ 56.800,00 (Cinquenta e seis mil e oitocentos reais). HOMOLOGAÇÃO:

HOMOLOGO , pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 72 da referida Lei, ficando a empresa acima citada convocada para formalização do respectivo instrumento contratual, sob pena de decadência do direito à contratação

Parelhas/RN, 18 de setembro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 6F74A133

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO 2174/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026

Objeto: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE USUÁRIOS DO SUS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

ADJUDICAMOS pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais,a licitação Pregão Eletrônico nº 32/2026 realizada em 27 de agosto de 2026 (quinta-feira),no valor total de R$ 1.605.380,00, sendo vencedorasa(s) empresa(s) relacionadas a seguir:

J. FABIO DOS SANTOS SOUZA TRANSPORTES ME - CNPJ: 13.049.464/0001-34, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 7 ; totalizando o valor de R$ 213.380,00 (duzentos e treze mil, trezentos e oitenta reais) .

J S SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 45.663.429/0001-05, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 3, 4, 5, 6, 8 ; totalizando o valor de R$ 1.392.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais) .

PARELHAS/RN, em 18 de setembro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Nadia Neri de Oliveira Macedo Código Identificador: 16516E5D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 2174/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Objeto: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE USUÁRIOS DO SUS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

HOMOLOGO pelo presente Termo,para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 32/2026 realizada em 27 de agosto de 2026 (quinta-feira),no valor total de R$ 1.605.380,00, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir:.

A(s) empresa(s) acima citada(s) está(ão) convocada(s), através de seu representante legal, para assinatura do(a) (ata de registro de preços ou contrato), no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação do presente termo de homologação.

PARELHAS/RN, 18 de setembro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Nadia Neri de Oliveira Macedo Código Identificador: D84C5BF0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 05/2026 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada-CNCA, instituído pelo Decreto Federal nº 11.556 em 12 de junho de 2023 e posteriormente, pela Lei nº 15.247 em outubro de 2025.

Considerando que aderiu a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte - Pró-Alfa RN, instituída pelo Decreto nº 33.990, de setembro de 2024.

Considerando a necessidade de promover ações voltadas à promoção da alfabetização das crianças do 1º e 2º ano e da recomposição de aprendizagem das crianças dos 3º ao 5º ano, em conformidade com os fundamentos do CNCA, do Governo Federal, nos termos da Portaria n. 1.774, de 1º de setembro de 2023, que instituiu a Rede Nacional de Articuladores de Gestão, Formação e Mobilização – RENALFA do referido Compromisso.

Considerando a necessidade de elaborar o Documento da Política Municipal de Alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados(as) os seguintes membros para compor a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação para, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de conduzir o processo de elaboração da primeira versão do Documento da Política Municipal de Alfabetização, alinhada à Política Territorial de Alfabetização de Crianças do rio Grande do Norte e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no período de 01/06/2026 a 30/10/2026.

Milena Celândia Rodrigues Silva – Presidente

Maria do Socorro Alves Pereira Castro - Articuladora Municipal da RENALFA

Willian Andrade Silva - Membro da equipe técnica de apoio Maria Lara Alves Rocha Farias – Membro da equipe técnica de apoio