DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
CONSIDERANDO, a presença da estimativa da despesa atendendo ao Art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso V do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
CONSIDERANDO, a confirmação da existência de dotação orçamentária em acordo com o Art. 72, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso VII do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
CONSIDERANDO, os elementos contidos no parecer jurídico, conforme Art. 72, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso X do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
CONSIDERANDO, o Termo de Inexigibilidade emitido pelo Agente de Contratação e Equipe sendo satisfeitos o Art. 72, incisos, V, VI e VII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso VI, VIII e IX do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
Ratifico a contratação da empresa: PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob n° 52.679.492/0001-97, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a presente contratação será satisfeita nas seguintes dotações orçamentárias:
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Com respaldo na Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, de forma a
RATIFICAR E RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação.
CONSIDERANDO, os elementos contidos no parecer jurídico, conforme Art. 72, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso X do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
CONSIDERANDO, o Termo de Inexigibilidade emitido pelo Agente de Contratação e Equipe sendo satisfeitos o Art. 72, incisos, V, VI e VII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso VI, VIII e IX do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
Ratifico a contratação da empresa: ALINE TORRES BARBOSA OLIVEIRA 03795328403, inscrita no CNPJ sob n° 24.069.043/000191, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a presente contratação será satisfeita nas seguintes dotações orçamentárias: PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0096.2008 – Manutenção da Sec. Mun. De Assist. Social Habit. E Trabalho.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Com respaldo na Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, de forma a RATIFICAR E RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação.
Santana do Seridó/RN, 18 de setembro de 2026.
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador: 2133AEC3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
Santana do Seridó/RN, 18 de setembro de 2026.
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador: D22521A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
Nos autos do Processo Administrativo nº 3090/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 32/2026, como Autoridade Competente, em consonância com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso XII do Decreto Municipal nº 1.058/2024, RESOLVO:
CONSIDERANDO, a justificativa da necessidade constante nos autos do processo administrativo que tem como objeto a contratação de empresa para apresentação de show infantil de ―Tia Aline e a Turma do Pule e Brink‖, em comemoração ao dia das crianças a ser realizado no dia 12 de outubro de 2026, no Centro Cultural de Santana do Seridó/RN, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação, conforme Documento de Formalização da Demanda – DFD, atendendo ao Art. 72, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso I do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
CONSIDERANDO, a presença da estimativa da despesa atendendo ao Art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso V do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
CONSIDERANDO, a confirmação da existência de dotação orçamentária em acordo com o Art. 72, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso VII do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
Nos autos do Processo Administrativo nº 3171/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 035/2026, como Autoridade Competente, em consonância com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso XII do Decreto Municipal nº 1.058/2024, RESOLVO:
CONSIDERANDO, a justificativa da necessidade constante nos autos do processo administrativo que tem como objeto a Contratação de apresentação de show artístico do " POETA JOSÉ LÚCIO ", durante a Cavalgada, integrante da programação nos festejos culturais alusivos à Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana, realizado no dia 11 de outubro de 2026 em praça pública, conforme Documento de Formalização da Demanda – DFD, atendendo ao Art. 72, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso I do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
CONSIDERANDO, a presença da estimativa da despesa atendendo ao Art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso V do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
CONSIDERANDO, a confirmação da existência de dotação orçamentária em acordo com o Art. 72, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso VII do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
CONSIDERANDO, os elementos contidos no parecer jurídico, conforme Art. 72, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso X do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
CONSIDERANDO, o Termo de Inexigibilidade emitido pelo Agente de Contratação e Equipe sendo satisfeitos o Art. 72, incisos, V, VI e VII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso VI, VIII e IX do Decreto Municipal nº 1.058/2024.
Ratifico a contratação da empresa JOSE LUCIO RIBEIRO 04165457426, inscrita no CNPJ sob n° 27.241.218/0001-94, no valor global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a presente contratação será satisfeita nas seguintes dotações orçamentárias:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 131