Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 132

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.

FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.

Com respaldo na Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, de forma a RATIFICAR E RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação.

Santana do Seridó/RN, 18 de setembro de 2026.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Joelaine Carla Alves Dantas Código Identificador: 43D7885E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

Nos autos do Processo Administrativo nº 3174/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 34/2026, como Autoridade Competente, em consonância com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso XII do Decreto Municipal nº 1.058/2024, RESOLVO:

CONSIDERANDO, a justificativa da necessidade constante nos autos do processo administrativo que tem como objeto a contratação de empresa para apresentação de show artístico de poetas repentistas, nos festejos culturais alusivos à festa da padroeira Senhora Santana 2026, a ser realizado no dia 09 de outubro, em praça pública, conforme Documento de Formalização da Demanda – DFD, atendendo ao Art. 72, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso I do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

CONSIDERANDO, a presença da estimativa da despesa atendendo ao Art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso V do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

CONSIDERANDO, a confirmação da existência de dotação orçamentária em acordo com o Art. 72, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso VII do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

CONSIDERANDO, os elementos contidos no parecer jurídico, conforme Art. 72, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso X do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

CONSIDERANDO, o Termo de Inexigibilidade emitido pelo Agente de Contratação e Equipe sendo satisfeitos o Art. 72, incisos, V, VI e VII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso VI, VIII e IX do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

Ratifico a contratação da empresa: BONEDIS EDUARDO DE SOUZA 06316443420, inscrita no CNPJ sob n° 22.114.752/0001-16, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a presente contratação será satisfeita nas seguintes dotações orçamentárias: PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.

FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.

Com respaldo na Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, de forma a

RATIFICAR E RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação.

Santana do Seridó/RN, 18 de setembro de 2026.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador: 6C4849D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

Nos autos do Processo Administrativo nº 3175/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 36/2026, como Autoridade Competente, em consonância com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso XII do Decreto Municipal nº 1.058/2024, RESOLVO:

CONSIDERANDO, a justificativa da necessidade constante nos autos do processo administrativo que tem como objeto a contratação de empresa exclusiva para apresentação de show artístico da banda ―Laercio Vaneirão‖, nos festejos culturais alusivos à festa da padroeira Senhora Santana 2026, a ser realizado no dia 11 de outubro, em praça pública, conforme Documento de Formalização da Demanda – DFD, atendendo ao Art. 72, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso I do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

CONSIDERANDO, a presença da estimativa da despesa atendendo ao Art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso V do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

CONSIDERANDO, a confirmação da existência de dotação orçamentária em acordo com o Art. 72, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso VII do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

CONSIDERANDO, os elementos contidos no parecer jurídico, conforme Art. 72, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e Art. 255, inciso X do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

Ratifico a contratação da empresa: CELIO EMANUEL TAVARES DA SILVA 05116242471, inscrita no CNPJ sob n° 45.055.173/000130, no valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a presente contratação será satisfeita nas seguintes dotações orçamentárias:

FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.

Com respaldo na Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, de forma a RATIFICAR E RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação.

Santana do Seridó/RN, 18 de setembro de 2026.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador: D1892FEB

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