DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 16 DE SETEMBRO 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 29722716
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente; CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do diaa-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1431 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1431 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 180,00 (CENTO E OITENT | A REAIS) | |||||
| Valor total em R$ | 90,00 (NOVENTA REAIS) | ||||||
| Destino | NATAL RN | ||||||
| Data da concessão | 16 DE SETEMBRO DE 20 | 26 | |||||
| Datas de afastamento |
16 DE SETEMBRO DE 2026 |
Saída/origem |
04HS SETEM |
DO BRO |
DIA DE 20 |
16 26 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem |
20:50 SETE |
H MBR |
DO O DE |
16 2026 |
DE |
| Beneficiário | MISAEL ROBSON DE AR | AÚJO | |||||
| CPF n.° | 061.745.964-94 | ||||||
| Cargo e/ou Função | COORDENADOR MUNIC | IPAL DE SAUDE |
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 80,00 (OITENTA REAIS) | ||
| Valor total em R$ | 40,00 (OUARENTA REAIS | ) | |
| Destino | CURRAIS NOVOS RN, | ||
| Data da concessão | 17 DE SETEMBRO DE 202 | 6 | |
| Datas de afastamento | 17 DE SETEMBRO 2026 | Saída/origem | 12H DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 20:30 H DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Beneficiário | JOSE DE ANCHIETA ALV | ES MACHADO | |
| CPF n.° | 032.036.904-89 | ||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
FINALIDADE: TRANSPORTAR A PACIENTE THEMYS LOPES DA COSTA PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL MARIANO COELHO, LOCALIZADO NA RUA TEOTONIO FREIRE, 813, CENTRO, CURRAIS NOVOS RN, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN 17 DE SETEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: A10094E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1433 - FMSF/2026
Finalidade : ACOMPANHAR A PACIENTE ANA LARISSA ARAUJO DE MEDEIROS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO CLINICO NO LABORATRIO GETULIO SALES, LOCALIZADO AV AFONSO PENA 920, TIROL NATAL – RN NO 16 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 16 DE SETEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: E1516BAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1432 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1433- FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
PORTARIA N.º 1432- FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
| Quantidade | UMA DIÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 120,00 (CENTO E VINTE | REAIS) | |
| Valor total em R$ | 120,00 (CENTO E VINTE | REAIS) | |
| Destino | NATAL-RN | ||
| Data da concessão | 17 DE SETEMBRO DE 202 | 6 | |
| Datas de afastamento | 17 DE SETEMBRO 2026 | Saída/origem | 06H DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 00:45 H DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Beneficiário | FRANCIVAN ALVES DE | OLIVEIRA |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 134