Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 135

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

CPF n.° 075.782.834-56 Cargo e/ou Função MOTORISTA

Finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA QUE FOI REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL ONOFRE LOPES , LOCALIZADA NILO PEÇANHA 620 PETROPOLES , NATAL - RN, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 17 DE SETEMBRO 2026

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 5C4EA42C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1434 - FMSF/2026

PORTARIA N.º 1434 - FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente; CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

RESOLVE :

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

Quantidade	UMA DIÁRIA
Valor unitário em R$	80,00 (OITENTA REAIS)
Valor total em R$	40,00 (QUARENTA REAIS)
Destino	CURRAIS NOVOS - RN
Data da concessão	18 DE SETEMBRO DE 202	6
Datas de afastamento	18 DE SETEMBRO DE 2026	Saída/origem	10H DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026
Meio de transporte	TRANSPORTE RODOVIÁRIO	Chegada/origem	18;30 HS DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026
Beneficiário	FRANCIVAN ALVES DE O	LIVEIRA
CPF n.°	075.782.834-56
Cargo e/ou Função	MOTORISTA

Finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE THEMYS LOPES DA COSTA PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL MARIANO COELHO, LOCALIZADO NA RUA TEOTONIO FREIRE, 813, CENTRO, CURRAIS NOVOS RN, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: D1F72424

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 194/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Currais Novos/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026. RESOLVE

Art. 1º - Designar KAIO SILVA ARAUJO (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para viagem a se realizar no dia 17 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se. São João do Sabugi/RN, 17 de setembro de 2026.

FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 56EC6BF5

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 195/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, para participar do Evento Setembro Laranja 2026 – SESAP/RN, a ser realizado no dia 18 de setembro de 2026. RESOLVE

Art. 1º - Designar SAMARA NAJALA LUCENA ARAUJO (Secretária-Adjunta de Saúde), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para viagem a se realizar no dia 18 de setembro de 2026.

FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 73F3926C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 196/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Designar GILMAR NOGUEIRA DE LUCENA (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário.