DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se. São João do Sabugi/RN, 18 de setembro de 2026.

FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 8DF1D8B9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Publicado por: Raissa Pinheiro de Souza Silva Código Identificador: F4C34148

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CP 01/2024

CONTRATADO OBJETO ALUISIO DA COSTA FERREIRA, inscrito no CPF O presente Aditivo objetiva a prorrogação de sob o n°314.008.414-53 ASSOCIAÇÃO DE mais 04(quatro) meses do prazo de vigência AGRICULTORES FAMILIARES MIPIBUENSES para a sua conclusão, mediante celebração de inscrita no CNPJ sob o n° 55.879.003/001-39 aditivo.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090/2026 – GP

São José de Mipibu/RN, 18 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN

A Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, atendendo ao princípio da publicidade art.37 da CF, publica a Portaria de Nº 090/2026 de abertura da Sindicância Administrativa nº 10/2026, em desfavor do Servidores, FRANCISCO CANINDE CALIXTO, matricula nº0019682, ADIKEVIN RICARDO DOS SANTOS PERES, matricula 0014451, HUDSON GOMES DA COSTA, matricula 009190, todos exercentes do cargo de motorista lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

CLIDENOR FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão

RENATO SOARES GALVÃO Membro da Comissão

FRANCISCA FERREIRA DA SILVA Membro da Comissão

JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA Prefeito Municipal

Publicado por: Raissa Pinheiro de Souza Silva Código Identificador: 9C315E5B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091/2026 – GP

São José de Mipibu/RN, 18 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN

A Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, atendendo ao princípio da publicidade art.37 da CF, publica a Portaria de Nº 091/2026 de abertura da Sindicância Administrativa nº 16/2026, em desfavor do Servidora, LUCILEIDE FRANCISCA DE AGUIAR, matricula nº 0003050, Ocupante do Cargo de Agente Educacional.

CLIDENOR FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão

São José de Mipibu/RN, 03 de setembro de 2026

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: B1E53928

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.541/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e conforme demanda, de Materiais para Curativos, Coberturas e Correlatos Hospitalares, destinados ao abastecimento do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD (Programa Melhor em Casa) e da Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza - UPA/24h, da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da referida Secretaria.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 163/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Processo Licitatório na Modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em epígrafe, encontrase SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a Sessão Pública designada para o dia 22.09.2026, às 10h00min. MOTIVO: Reavaliação e adequação do Edital e de seus anexos, em função de Impugnação apresentada. Informamos que a presente licitação ficará suspensa até os devidos ajustes. A nova data da Sessão Pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

São José de Mipibu/RN, 18.09.2026.

ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS -

Agente de Contratação/Pregoeira Portaria Nº 163/2026.

Publicado por: Evelly Beatriz Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 4248B32D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº003/2026-GS/SMS

Portaria GS Nº 003/2026

São José de Mipibu - RN, 18 de setembro de 2026.

Renato Soares Galvão Membro da Comissão

Francisca Ferreira da Silva Membro da Comissão

JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA Prefeito Municipal

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO RN , de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Artigo 1º Designar Luciara dos Santos Silva, Matrícula Nº 19933 e Felipe de Lima Cortez, Matrícula Nº 9510 ambos para a função de Fiscais Sanitários da VISA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de nosso município.

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