DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Artigo 2º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.

JOSE CAMPINA DA SILVA FILHO– Parte Contratada.

JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: João Carlos Soares Código Identificador: ED3F21A5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

O Município de São José do Campestre/RN , por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada Av. Getúlio Vargas, 591 - Centro – São José do Campestre/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO para registro de preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO DA TABELA DE PREÇOS DA ANP – AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS , objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S-500 E ÓLEO DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES E/OU A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS., situada à Av. Getúlio Vargas, 591 - Centro, São José do Campestre/RN, http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 21 de setembro de 2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 02 de outubro de 2026 às 09h00. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

São José do Campestre/RN, em 18 de setembro de 2026.

JOSÉ DOS SANTOS SILVA JUNIOR Pregoeiro Municipal

Publicado por: José Dos Santos Silva Júnior Código Identificador: 03A6F9BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026.*

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL SUL - (COPRESUL) (Grupo formal), inscrito sob o CNPJ nº 41.888.196/0001-80. OBJETO: Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do Campestre/RN. VIGÊNCIA: De 05 de março de 2026 a 05 de março de 2027, conforme Contrato celebrado em 05 de março de 2026, oriundo da Chamada Pública nº 001/2025. DO VALOR: R$ 272.490,00 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06/2020. DATA: São José do Campestre/RN, 05 de março de 2026.

ERIBALDO LIMA –

Prefeito Municipal – Contratante e

*Republicado por Incorreção!

Publicado por: José Dos Santos Silva Júnior Código Identificador: 120D6BC6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026*

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. CONTRATADA: IELMA DANTAS GOMES LISBOA (Grupo Informal de Mulheres), inscrita sob o CPF nº 096.817.974-69. OBJETO: Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do Campestre/RN. Passando a vigorar de 05 de março de 2026 a 05 de março de 2027, conforme Contrato celebrado em 05 de março de 2026, oriundo da Chamada Pública – Nº 001/2025. DO VALOR: R$ 39.999,53 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06/2020. São José do Campestre/RN, 05 de março de 2026.

ERIBALDO LIMA –

Prefeito Municipal – Contratante e

IELMA DANTAS GOMES LISBOA – Parte Contratada.

*Republicado por Incorreção!

Publicado por: José Dos Santos Silva Júnior Código Identificador: 7995FDAB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026*

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. CONTRATADA: ISLAINE DANTAS GOMES DA SILVA (Grupo Informal de Mulheres), inscrita sob o CPF nº 097.780.104-71. OBJETO: Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do Campestre/RN. VIGÊNCIA: De 05 de março de 2026 a 05 de março de 2027, conforme Contrato celebrado em 05 de março de 2026, oriundo da Chamada Pública nº 001/2025. DO VALOR: R$ 39.999,53 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06/2020. DATA: São José do Campestre/RN, 05 de março de 2026.

ERIBALDO LIMA –

Prefeito Municipal – Contratante e

ISLAINE DANTAS GOMES DA SILVA –

Parte Contratada.

*Republicado por Incorreção!

Publicado por:

José Dos Santos Silva Júnior Código Identificador: 13B5C4A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026*

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. CONTRATADA: LENICE RAYANE DE LIMA

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