DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

OLIVEIRA (Grupo Informal de Mulheres), inscrita sob o CPF nº 071.500.844-78 OBJETO: Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do Campestre/RN. VIGÊNCIA: De 05 de março de 2026 a 05 de março de 2027, conforme Contrato celebrado em 05 de março de 2026, oriundo da Chamada Pública nº 001/2025. DO VALOR: R$ 39.999,53 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06/2020. DATA: São José do Campestre/RN, 05 de março de 2026.

ERIBALDO LIMA –

ERIBALDO LIMA –

Prefeito Municipal – Contratante e

JAIR MARCELINO GOMES – Parte Contratada.

*Republicado por Incorreção!

Publicado por: José Dos Santos Silva Júnior Código Identificador: 15F7944A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026*

Prefeito Municipal – Contratante e

LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA – Parte Contratada.

*Republicado por Incorreção!

Publicado por: José Dos Santos Silva Júnior Código Identificador: B89FAB2C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026*

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. CONTRATADA: JACKSON DANTAS GOMES (Grupo Informal de Homens), inscrito sob o CPF nº 081.673.964-10 OBJETO: Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do Campestre/RN. VIGÊNCIA: De 05 de março de 2026 a 05 de março de 2027, conforme Contrato celebrado em 05 de março de 2026, oriundo da Chamada Pública nº 001/2025. DO VALOR: R$ 39.999,53 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06/2020. DATA: São José do Campestre/RN, 05 de março de 2026.

ERIBALDO LIMA – Prefeito Municipal – Contratante e

JACKSON DANTAS GOMES – Parte Contratada.

*Republicado por Incorreção!

Publicado por: José Dos Santos Silva Júnior Código Identificador: 5F88BBF3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026*

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. CONTRATADA: JAIR MARCELINO GOMES (Grupo Informal de Homens), inscrito sob o CPF nº 526.131..194-20. OBJETO: Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do Campestre/RN. VIGÊNCIA: De 05 de março de 2026 a 05 de março de 2027, conforme Contrato celebrado em 05 de março de 2026, oriundo da Chamada Pública nº 001/2025. DO VALOR: R$ 39.999,53 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06/2020. DATA: São José do Campestre/RN, 05 de março de 2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. CONTRATADA: JOÃO IGOR DANTAS LISBOA (Grupo Informal de Homens), inscrito sob o CPF nº 081.673.964-10. OBJETO: Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do Campestre/RN. VIGÊNCIA: De 05 de março de 2026 a 05 de março de 2027, conforme Contrato celebrado em 05 de março de 2026, oriundo da Chamada Pública nº 001/2025. DO VALOR: R$ 39.999,53 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06/2020. DATA: São José do Campestre/RN, 05 de março de 2026.

ERIBALDO LIMA –

Prefeito Municipal – Contratante e

JOÃO IGOR DANTAS LISBOA – Parte Contratada.

*Republicado por Incorreção!

Publicado por: José Dos Santos Silva Júnior Código Identificador: 25F0930D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025000107 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. CONTRATADA: MARCELO JOSÉ BARBOSA RODRIGUES DE LIMA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação do serviço de Locação de Software, e o Gerenciamento e Controle de Layout do Site Oficial da Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN que Disponibilize Informações Institucionais, Licitações, Convênios, Decretos, Portarias, Editais, Leis, Banners, Notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e-SIC e Ouvidoria para Atender a Lei N. 12.527/2011, Lei De Acesso Á Informação, bem como Ambientação das páginas do Portal institucional, e-SIC, Ouvidoria e Transparência visando atender as exigências do Radar da Transparência do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN. Prazo de Vigência : 20 de janeiro de 2026 a 20 de janeiro de 2027, conforme contrato celebrado em 20 de janeiro de 2026, oriundo da DISPENSA de Licitação Nº 002/2026. VALOR TOTAL : R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal, totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para 12 (doze) meses de execução. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

São José do Campestre/RN, 20 de janeiro de 2026.

ERIBALDO LIMA

• Prefeito Municipal/Contratante

MARCELO JOSÉ BARBOSA RODRIGUES DE LIMA

• Contratada.

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