DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear GEOVAN DO NASCIMENTO SOARES , inscrito no CPF sob o nº .961.034-*, para exercer o Cargo em Comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO** , do quadro deste Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Campestre/RN.
ERIBALDO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: 20536D42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 445/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: BEEAABE4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 446/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
RESOLVEM:
Art. 1º - Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor : ANTONIO TRAJANO DA COSTA NETO
Cargo/Função: Motorista
| Quant. 1 de 50% |
Destino Natal/RN |
Data 17 de setembro de 2026 |
Valor Unitário (R$) R$310,00 |
Valor Total (R$) R$ 155,00 |
|---|---|---|---|---|
TOTAL
R$ 155,00
RESOLVEM:
( )100%
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: ALCYR MATIOLLY PEREIRA BEZERRA
( x) 50%
( ) 35%
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 18 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos .
Cargo/Função: Motorista
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 1 de 50% | Almino Afonso/RN | 17 de setembro 2026 |
de R$114,96 |
R$ 57,48 |
TOTAL
R$ 57,48
( ) 100%
(x)50%
( )35%
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Almino Afonso/RN, no dia 18 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Almino Afonso/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 17 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 17 de setembro de 2026.
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal.
Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: E7E22F32
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº038/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SRA. MARIA DE FATIMA MEDEIROS
Pelo presente Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , através da
www.diariomunicipal.com.br/femurn 140