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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 154

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

VIGÊNCIA...................: . O prazo de vigência da contratação será até 18 de março de 2027 contados da assinatura do presente contrato, sendo improrrogável, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

CONSIDERANDO o ofício nº 118/2026 de 19 de setembro de 2026 , emitido pela Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE:

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de setembro de 2026

ASSINAM:

PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS PORTADORA DO CPF Nº 031.XXX.XXX-06

PELA CONTRATADA: JOSENILDO LIMA DA SILVA PORTADOR DO CPF: 060.XXX.XXX-60

FISCAL DO CONTRATO: JOYCE FERNANDES DE MEDEIROS PORTADORA DO CPF Nº 087.XXX.XXX-32.

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: B76F35FF

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

O agente de contratações no uso das suas atribuições que lhe foi conferida, e o que dispõe o Art. 72, Parágrafo único, da Lei n° 14.133/2021 de 01/04/2021, vêm tornar público o processo de ―INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO‖, fulcrada no inciso II do Art. 74 da NLLC, com base no valor da proposta apresentada, para CONTRATAÇÃO DE ARTISTA/BANDA MUSICAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO ALMOÇO DOS CAVALEIROS, INTEGRANTE DA 25ª CAVALGADA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, A SER REALIZADO ÀS 12H, NO GINÁSIO DA RUA VELHA; Valor global: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Sr. JOSENILDO LIMA DA SILVA, conhecido artisticamente como ―Neném Pessoa‖, inscrito no CPF sob o nº 060.XXX.XXX-60; Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN CNPJ: 08.308.470/0001-29.

RATIFICADO, HOMOLOGADO E AUTORIZADO POR: Jane Maria Soares de Medeiros – Prefeita Municipal, em 18 de setembro de 2026

São Vicente/RN, 18 de setembro de 2026

JOSÉ TALIZ DA SILVA

Agente de Contratações

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 927FC532

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 150/2026 - SMARH/RH

CONCEDE O PAGAMENTO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, EQUIPES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE BUCAL - ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI E SERVIÇO ESPECIALIZADO DA SAÚDE BUCAL, ADIANTE NOMINADOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município,

CONSIDERANDO o teor do art. 1º da Lei nº 764/2024, de 19 de julho de 2024, que instituiu o incentivo por desempenho para atenção Primária a Saúde.

Art. 1.º - Conceder o pagamento do incentivo financeiro por desempenho aos profissionais da Atenção Primária à Saúde para a Estratégia de Saúde da Família – ESF, Estratégia de Saúde Bucal – ESB, Equipe Multiprofissional – EMULTI e Serviço especializado de saúde bucal, que são lotados e em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde, no município de São Vicente/RN, adiante nominados, referente ao mês de AGOSTO do exercício de 2026.

ESF I – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA ALVES DOS SANTOS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Nº
DE
ORDEM		 MAT SERVIDOR FUNÇÃO VALOR R$
001 0001315 DARCY
DO
NASCIMENTO
BARROS		 ACS 466,67
002 0001321 MARIA DAS VITORIAS DA
SILVA COSTA		 ACS 466,67
003 0001323 MARIA DAS VITORIAS DOS
SANTOS OLIVEIRA		 ACS 466,67
004 0001325 MARIA
INES
JUSTINO
DA
SILVA		 ACS 466,67
005 0000743 CAMILA
SOUZA
DE
MEDEIROS		 TÉC. ENFERMAGEM 466,67
006 0000738 NATHALIA
DANTAS
DE
ARAUJO		 TÉC. ENFERMAGEM 466,67
TOTAL R$ 2.800,02

ESF I – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA ALVES DOS SANTOS – EQUIPE DE SAÚDE BUCAL

Nº
DE
ORDEM		 MAT SERVIDOR FUNÇÃO VALOR R$
001 0000742 FLORIZA FABIANA DE
ARAÚJO		 AUX.
CONSULTÓRIO
DENTÁRIO
1.155,00
TOTAL R$ 1.155,00

ESF I – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA ALVES DOS SANTOS – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

Nº
DE
ORDEM
MAT		 SERVIDOR FUNÇÃO VALOR R$
001 000998 RAYANE
KÊNIA
CAMPÊLO DA ROCHA		 FUNOAUDIOLOGA 143,18
002 000795 ISABEL SUÊNIA NUNES
DA ROCHA		 PSICOLOGA 107,38
TOTAL R$ 250,56

ESF II – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO MARIA EVANGELISTA – EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Nº
DE
ORDEM
MAT		 SERVIDOR FUNÇÃO VALOR R$
001 0001319 JOSEFA MARIA DOS SANTOS
OLIVEIRA		 ACS 420,00
002 0001324 MARIA DE LOURDES CANDIDO
DO NASCIMENTO		 ACS 420,00
003 0001327 ROSA MARIA MEDEIROS ACS 420,00
004 0001320 MARIA DAS VITORIAS DANTAS
DO NASCIMENTO		 ACS 420,00
005 0001326 PAULO MARTINS DE SOUZA ACS 420,00
006 0001322 MARIA DAS VITORIAS DA SILVA
MEDEIROS		 ACS 420,00
TOTAL R$ 2.520,00

ESF II – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO MARIA EVANGELISTA – EQUIPE DE SAÚDE BUCAL

Nº
DE
ORDEM
MAT		 SERVIDOR FUNÇÃO VALOR R$
001 0000753 JOSANE
ROSE
MEDEIROS SOUZA		 DE AUX.
CONSULTÓRIO
DENTÁRIO		 1.312,50
TOTAL R$ 1.312,50

ESF III – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BRÍGIDA RODRIGUES – EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Nº
DE
ORDEM		 MAT SERVIDOR FUNÇÃO VALOR R$
001 0001316 FRANCISCO
ALBUQUERQUE		 EDIVAN
ACS		 622,22

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