DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| 002 0001317 |
JOAO MARIA ALVES DA CRUZ SILVA |
ACS |
622,22 |
|---|---|---|---|
| 003 0001318 |
JOSE ROBERTO DE MORAIS | ACS | 622,22 |
| 004 0001328 |
VALDECIR HONORATO SILVA |
ACS |
622,22 |
| 005 0000421 |
MARIA SILVANEIDE PEREIRA SOARES |
AUX. ENFERMAGEM |
622,22 |
| 006 0000306 |
MARIA JAILMA DA SILVA NUNES |
AUX. ENFERMAGEM |
622,22 |
| TOTAL R$ ESF III – U RODRIGUES – º |
NIDADE BÁSICA EQUIPE DE SAÚDE B |
DE SAÚDE UCAL |
3.733,32 BRÍGIDA |
| N DE ORDEM MAT |
SERVIDOR FUN |
ÇÃO | VALOR R$ |
| 001 0000754 |
LIDIA ASSUNCAO DE MEDEIROS AU DEN |
X. CONSULTÓRIO TÁRIO |
1.312,50 |
| TOTAL R$ | 1.312,50 |
ESF III – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BRÍGIDA RODRIGUES – EQUIPE DE SAÚDE BUCAL
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor em 18 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 18 de setembro de 2026.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: 058F7A3B
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 151/2026 - SMARH/RH
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR, CONVERTENDO 1/3 EM PECÚNIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 100, parágrafo único da Lei nº 258/98 de 27 de Maio de 1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO o deferimento da Prefeita Municipal ao requerimento protocolado;
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor, convertendo 1/3 em pecúnia, Cedido à Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN , referente ao período aquisitivo e as férias que menciona:
| MAT | NOME | PERÍODO AQUISITIVO | PERIODO DE FÉRIAS |
|---|---|---|---|
| 0000759 | GABRIELA MICARLA DE GÓIS PEREIRA |
01/04/2023 A 31/03/2024 |
01/09/2026 A 30/09/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se
São Vicente/RN, 18 de setembro de 2026.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: 1F651018
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ERINALDO ANTONIO DA COSTA, inscrito no CPF nº 907.287.935-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Compras, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura de Senador Georgino Avelino/RN, 11 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 2027A8B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº134.2026
CONTRATO Nº...........: 134
ORIGEM.....................: Dispensa Nº 111.2026
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
CONTRATADA(O).....: NORTE PLACAS IND. COMER. LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço confecção de Placas de identificação dos setores e placas inaugurais dos prédios públicos do município de Senador Georgino Avelino
VALOR TOTAL................: R$ 39.410,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e dez reais)
VIGÊNCIA...................: 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de setembro de 2026
Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: FE70833D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP. 134.2026
O Agente de Contratação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Contratação de empresa especializada Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço confecção de Placas de identificação dos setores e placas inaugurais dos prédios públicos do município de Senador Georgino Avelino.
FAVORECIDO..............: NORTE PLACAS IND. COMER. LTDA
Valor............................: R$ 39.410,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e dez reais
Fundamento Legal...: Art. 74, ll da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 155