DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

AUGUSTO EMMANUEL PINHEIRO E ALVES Prefeito Municipal de Tangará/RN

Publicado por:

Marcos Carlos Cosme da Silva Código Identificador: E0F0B6C9

GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 069/2026–GP

Considerando as disposições dos incisos I e II, do Art. 7o; do inciso I, do Art. 15 e do inciso V, do Art. 39, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a proposição do(a) servidor(a) FRANCISCO WAGNER DE CARVALHO MATRICULA N°423, CPF:069.727.754-26;

Considerando as disposições do Capítulo III, do Título VI, da Lei Municipal 068/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal,

Considerando a proposição do(a) referido(a) servidor(a);

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60, V, XI, XV, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a Senhora GABRIELA NUNES DOS SANTOS CPF ###.092.504-##, do cargo de provimento em comissão de Assessor jurídico - AN1 lotado na Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Cumpra-se.

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES Prefeito Municipal de Tangará-RN

Publicado por: Marcos Carlos Cosme da Silva Código Identificador: 54C547C8

GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 070/2026-GP

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60, V, XI, XV, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora KAREN LUAR MIRANDA BARROS, CPF nº ###.793.754-##, para o cargo de provimento em comissão de Assessor jurídico - AN1 lotado na Procuradoria Geral do Município.

Considerando o teor da Comunicação Interna de no 068/2026, do(a) Ilmo(a). Secretário Municipal de Saúde, responsável pela pasta de lotação do servidor(a);

Considerando que a concessão do gozo de férias requerido pelo(a) servidor(a) FRANCISCO WAGNER DE CARVALHO MATRICULA N°423, CPF:069.727.754-26, implica em substituição ; Considerando que o Município reveste-se de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público, o bem-estar dos cidadãos e prover as ações básicas de Saúde;

Considerando , o que os atos discricionários são aqueles que a administração pode praticar com certa liberdade de escolha, nos termos e limites da lei, quanto ao seu conteúdo, seu modo de realização, sua oportunidade e sua conveniência administrativas;

Considerando que nessas situações, a administração, dentre as possibilidades de atuação juridicamente legítimas, determinará a mais oportuna e conveniente, tendo em vista o interesse público e que o Poder Judiciário não pode substituir a administração nesse juízo de valor, por tratar-se de um juízo de mérito administrativo; Considerando parecer do Ilmo. Secretário Municipal de Administração,

R E S O L V E:

Art. 1o Conceder ao(à) servidor(a) FRANCISCO WAGNER DE CARVALHO MATRICULA N°423, CPF:069.727.754-26, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, suas férias regulamentares.

Art. 2o As férias concedidas, correspondem ao período de aquisição de 15(quinze)dias referente a 1ª(primeira) parte das férias restante regulamentares a que tem direito, relativa ao período de aquisição de 02/01/2025 a 02/01/2026, com gozo no período de 15/09/2026 a 30/09/2026 e retorno ao trabalho no dia 01/10/2026.

Art. 3o Determinar que o Setor Competente providencie os assentamentos correspondentes, bem como o pagamento do 1/3 de férias a que o mesmo tem direito.

Art. 4o O(a) servidor(a) deve aguardar em serviço a publicação da presente Portaria. Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Cumpra-se.

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES Prefeito Municipal de Tangará-RN

Publicado por: Marcos Carlos Cosme da Silva Código Identificador: 5D3A401B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pref. Mun. de Tenente Ananias/RN, Gabinete da Prefeita, em 18 de setembro de 2026.

DAYANE DA SILVA BATISTA Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Iran Pinto Código Identificador: 2205E3A9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

GABINETE DA PREFEITA CONCEDER FVERIAS AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCO WAGNER DE CARVALHO

Portaria no112/2026.

A Prefeita Municipal de Tenente Ananias , estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS DEPARTAMENTO DE COMPRAS - AVISO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através do Departamento de Compras, avisa a todas as empresas interessadas e do ramo que, até o dia 25 de setembro de 2026 , receberá Pesquisa de Preços, visando à obtenção de valores de referência para

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