DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN . As descrições dos itens e suas especificações estão disponíveis na Pesquisa Mercadológica nº 35/2026 , que pode ser acessada pelo link: - https://drive.google.com/file/d/1cDZJmCT6 LwIm2NXQLswtQ5n0hKNJ-Ft/view?usp=sharing
As empresas que desejarem apresentar pesquisa de preços para os itens que compõem a referida Pesquisa Mercadológica deverão baixála através do link mencionado, preenchê-la e enviá-la para o seguinte e-mail: [email protected]
Portanto, em caso de dúvidas e outros esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail do Departamento de Compras, mencionado anteriormente.
RESOLVE :
Art. 1º Autoriza o servidor público municipal, a senhora MARIA DO CÉU ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula sob nº214 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a entrar em usufruto de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE conforme certificado pela Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos deste município de Tenente Laurentino Cruz/RN, pelo período subsequente de 03 (três) meses e que perdura especificamente de 17 de setembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026 referente ao 4º(quarto) quinquênio.
Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 18 de setembro de 2026.
FILIPE DE SOUZA DANTAS
Coord. de Departamento de Compras
Publicado por: Filipe de Souza Dantas Código Identificador: E624F1F6
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA DE FERIAS Nº 090/2026 – GP
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE :
Art. 1º 1º Conceder o pedido de 10 (dez) dias férias convertido em pecúnia, de acordo com Artigo 118, inciso IV, da Lei Municipal 011/1997, relativos ao período 2023/2024 a MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, sob matrícula de n° 2092, lotada no Gabinete do Prefeito, no cargo de CHEFE DO GABINETE CIVIL, contados a partir do dia de 18 de setembro de 2026 com término em 27 de setembro de 2026, ficando os 20 (vinte) dias de férias para gozo em outro momento.
Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.
Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 18 de setembro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: 17113BCB
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA LICENÇA PRÊMIO Nº 043/2026 – GP
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 18 de setembro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Prefeito do Município
Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: 971AAEAB
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA LICENÇA PRÊMIO Nº 044/2026 – GP
―AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos nº 14 e 15, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE :
Art. 1º Autoriza o servidor público municipal, a senhora LUCIENE SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula sob nº1538 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a entrar em usufruto de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE conforme certificado pela Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos deste município de Tenente Laurentino Cruz/RN, pelo período subsequente de 03 (três) meses e que perdura especificamente de 17 de setembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026 referente ao 5º(quinto) quinquênio.
Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 18 de setembro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA
Prefeito do Município
―AUTORIZA USUFRUTO DE LICENCIA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos nº 14 e 15, da Lei Orgânica Municipal.
Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: AFB86B5A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
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