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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 167

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 92C2BCB9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 068/2026

SECTRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAS E ECONOMIA CRIATIVAS

CONTRATANTE: Município de Tibau do Sul/ Prefeitura Municipal - CNPJ: 08.168.775/0001-82

CONTRATADA:FELIPE X CERINO ASSESSURIA ESPORTIVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº: 28.459.211/0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA CULTURAL, A SER CUSTEADA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.686,00 (Seis mil seiscentos e oitenta e seis reais)

NATÁLIA KELLER M. G. MONTEIRO

Secretária Municipal de Culturas e Economia Criativas

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: B5B64E54

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 072/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratante: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL

Contratada: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.770.238/0001-57

Processo nº 0158/2026 - Dispensa nº 072/2026 – Comissão de Contratação

Objeto: REVISÃO DO VEÍCULO SAVEIRO RQJ-8H91 PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE

. VALOR: R$ 2.945,63 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e tres centavos)

MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL Contratante

NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA Contratada

Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: 0F82D7A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ]EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 040/2026

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo CONTRATADA: SPORTRI EVENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 44.620.181/0001-24 OBJETO: PATROCÍNIO 21k – PIPA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 18 DE OUTUBRO DE 2026..

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

LAVOYSIER EMERSON MACENA

Secretário Municipal de Turismo

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: 941A6D3B

GESTOR DE CONTRATO EXTRATO DE 1ª ADITIVO – REFERENTE A VALOR - ADESÃO 08/2025 - LICITAÇÃO 156/2025 CONTRATO 108/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL CNPJ Nº 08.168.775/0001-82

CONTRATADA: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:70.027.479/0001-35

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU DO SUL/RN.

ADITIVO DE VALOR: R$527.748,85 (quientos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais, e oitenta e cinco centavos), correspondente a 25% do valor contratado.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA : 10/09/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 125 da Lei n.º 14.133/2021

Tibau do Sul/RN.

VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito –P/Contratante

DENNIS DE PAIVA PESSOA Representante Legal - P/Contratada

Publicado por: Marcelo Ferreira Marinho Filho Código Identificador: 4B81047B

GESTOR DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO CONTRATO: 66/2022 MODALIDADE: ADESÃO 13/2022

CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL – RN

CNPJ:08.168.775/0001-82 CONTRATADO : EBARA TECNOLOGIA LTDACNPJ: 04.471.402/0001-25

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE COMPUTAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.

ADITIVO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato por mais 12(doze)meses. VIGÊNCIA: Com início em 02/09/2026 à 01/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 57, § II da Lei Federal nº 8.666/93.

Tibau do Sul/RN VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito -P/Contratante

EVERTON MANDONÇA EBARA Socio Administrador - P/Contratada

Publicado por: Marcelo Ferreira Marinho Filho Código Identificador: 6813494E

GESTOR DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO - PRAZO CONTRATO: 71/2021 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 36/2022

CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL-RN CNPJ:08.168.775/0001-82

www.diariomunicipal.com.br/femurn 167