DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
CONTRATADO : CARLOS ADELMO DE ARAÚJO FILHO - ME
CNPJ: 18.827.528/0001-02
CONTRATO : 71/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 36/2022
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS.
ADITIVO PRAZO: Aditivo de 12(doze) meses. VIGÊNCIA : 14/09/2026 até 13/09/2027.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 57, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.
Tibau do Sul/RN.
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito -P/Contratante
CARLOS ADELMO DE ARAÚJO FILHO Representante Legal- P/Contratada
Publicado por: Marcelo Ferreira Marinho Filho Código Identificador: 67D69DAE
GESTOR DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO -PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - LICITAÇÃO Nº 127/2025 - CONTRATO Nº 100/2025
CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL-RN CNPJ: 08.168.775/0001-82
CONTRATADO: VALE TECH TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA CNPJ: 27.021.175/0001-31
OBJETO: Contratação de software com Inteligência Artificial, composta por plataforma de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, gravação, armazenamento, gerenciamento, processamento de inteligência artificial, câmeras com analítico de leituras facial e de placas combinada à câmeras em sistema de Videomonitoramento100% em nuvem, com acessos via WEB e via aplicativos para sistemas IOS e ANDROID, visando o atendimento às necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL. ADITIVO DE PRAZO: Em mais 12(doze) meses. VIGÊNCIA : Prorrogação de prazo ao contrato de 17/09/2026 à 16/09/2027
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Tibau do Sul/RN
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito -p/ Contratante
CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER Representante Legal – P/ Contratada
Publicado por: Marcelo Ferreira Marinho Filho Código Identificador: CCD044E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 213.03/2026-DF/SEMURB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 213.03/2026-DF/SEMURB
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL - SEMURB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER a todos quanto virem ou tomarem conhecimento do presente Edital, que os fiscais do município lavraram Auto de Infração (AI) em desfavor da pessoa física relacionada abaixo; e dá ciência ao autuado sobre o PRAZO DE
15 dias, a contar da data desta publicação, para que apresente defesa ou impugnação do (AI) nos termos do Inciso III, §1º do Art.196 da Lei Municipal Nº382/2008, a contar da data desta publicação.
AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NOTIFICADO CPF/CNPJ 213.03/2026/DF/SEMURB 000892/000472/2026 MANUEL ZABALA ..264-18
DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO: OCUPAÇÃO DE PRÉDIO SEM O RESPECTIVO HABITE-SE INFRAÇÕES: SANÇÕES: Art. 52, da Lei Municipal nº 382/2008; Art. 175, inciso II da Lei nº 382/2008; Aplicação da multa pecuniária no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Art. 181, inciso IX, da Lei nº 382/2008 (alterado pelo Art. 3º da Lei Ordinária Municipal nº 629/2018).
Tibau do Sul/RN, 18 de setembro de 2026
KATARINE MARIA F. DIESEL Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo
Publicado por: Bruno Costa de Lima Código Identificador: 46EC432A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO MTB/ RN N° 306093/2023 – TOMADA DE PREÇO N° 002/2023
CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA LTDA ; OBJETO: Prorrogação do período vigencial do Sexto Termo Aditivo. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2026, om vigência de 06 (seis) meses; SUBSCRITORES: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho – pelo Contratante e ROCHA ENGENHARIA LTDA – Contratado.
Timbaúba dos Batistas / RN, 01 de SETEMBRO DE 2026.
IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 40306297
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 698 – GABINETE CIVIL
Torna, sem efeito, a Portaria n° 689/2026, a qual concedeu férias a servidor municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar, sem efeito, a Portaria n° 689/2026, publicada em 15 de setembro de 2026, que concedeu férias ao servidor CAIO BRUNO LEOCÁDIO FERREIRA DA SILVA matrícula de n° 16730-2, ocupante do cargo de Procurador Adjunto.
Art. 2º. A presente medida decorre da necessidade do serviço público e do interesse da Administração Pública.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos à 15 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 168