DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Touros/RN, 18 de setembro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito

Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: B6888705

GABINETE CIVIL RESOLUÇÃO Nº 007 /2026

Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do REMUME – Relação Municipal de Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN.

O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN, em reunião extraordinária realizada em 10 de setembro de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990 e, pela Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Resolve:

Art. 1º - Apreciação e Aprovação do REMUME – Relação Municipal de Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN.

Touros/RN, 15 de setembro de 2026.

ROSA MARIA MELO SANTOS DOS ANJOS Presidente do Cms de Touros/RN

ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES

Secretária Municipal de Saúde de Touros/RN

Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: E8348DBD

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 - DISPENSA Nº 06/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e escritório, gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene, destinados à manutenção e ao regular funcionamento das atividades administrativas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros/RN - SAAE.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TOUROS/RN - SAAE torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende realizar contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante divulgação deste aviso para obtenção de propostas adicionais de eventuais interessados, na forma do § 3º do mesmo artigo, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.

A contratação será dividida em 03 (três) lotes: Lote 01 - Material de Expediente e Escritório; Lote 02 - Gêneros Alimentícios; e Lote 03 - Material de Limpeza e Higiene. O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR LOTE. A proposta deverá contemplar integralmente todos os itens do lote pretendido, não sendo admitida proposta parcial.

Encerramento do prazo para apresentação das propostas:

24/09/2026, às 15h00. Após esse horário, serão realizadas a análise e o julgamento das propostas e dos documentos de habilitação. Touros, 18 de setembro de 2026.

CYNTIA FERNANDA COSTA BORGES Agente de Contratação

Publicado por: Claudio de Oliveira França Código Identificador: 4264CD17

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 006/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 006/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCURADORIA GERAL do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor:

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;

Resolve:

Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária com pernoite, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e vinte reais), ao servidor BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO , ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Município, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento : Participação no evento Rotina de Compras nos Municípios - Edição Natal/RN.

Local de destino: Natal/RN;

Período do Afastamento: 18 de setembro 2026.

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES

Procurador-Geral do Município de Upanema/RN

Publicado por:

Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 0D445BE0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111

Fazem parte deste Aviso:

• ANEXO I - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO);

• ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA;

PORTARIA N.º 111/2026

Vera Cruz/RN, em 18 de setembro de 2026.

• ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.

Entrega das Propostas: a partir da publicação deste Aviso até o dia 24/09/2026, às 15h00, pelo e-mail [email protected].

O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 169