DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Art. 1º Conceder 2,0 (duas) diárias , no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , perfazendo o valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , ao Conselheiro Tutelar OVÍDIO DO NASCIMENTO .
Art. 2º A concessão destina-se a custear as despesas de deslocamento e alimentação do servidor para participação na Formação para Conselheiros(as) Tutelares do Rio Grande do Norte , a realizar-se no município de Natal/RN, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026 , nos turnos da manhã e da tarde, com carga horária total de 8h/aula por dia.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2º A concessão destina-se a custear as despesas de deslocamento e alimentação do servidor para participação na Formação para Conselheiros(as) Tutelares do Rio Grande do Norte , a realizar-se no município de Natal/RN, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026 , nos turnos da manhã e da tarde, com carga horária total de 8h/aula por dia.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN
Publicado por: Francisca Amanda Freitas Bessa Código Identificador: 9AF29342
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN
Publicado por: Francisca Amanda Freitas Bessa Código Identificador: DD0AC015
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 112
PORTARIA N.º 112/2026
Vera Cruz/RN, em 18 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias , no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , perfazendo o valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , a Conselheira Tutelar Cláudia Maria dos Anjos.
Art. 2º A concessão destina-se a custear as despesas de deslocamento e alimentação do servidor para participação na Formação para Conselheiros(as) Tutelares do Rio Grande do Norte , a realizar-se no município de Natal/RN, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026 , nos turnos da manhã e da tarde, com carga horária total de 8h/aula por dia.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria do orçamento vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 114
PORTARIA N.º 114/2026
Vera Cruz/RN, em 18 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias , no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , perfazendo o valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , a Conselheira Tutelar Cristiane de SOuza Ferreira Dias
Art. 2º A concessão destina-se a custear as despesas de deslocamento e alimentação do servidor para participação na Formação para Conselheiros(as) Tutelares do Rio Grande do Norte , a realizar-se no município de Natal/RN, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026 , nos turnos da manhã e da tarde, com carga horária total de 8h/aula por dia.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN
Publicado por: Francisca Amanda Freitas Bessa Código Identificador: C2A92F39
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 113
PORTARIA N.º 113/2026
Vera Cruz/RN, em 18 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias , no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , perfazendo o valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , a Conselheira Tutelar Anaiane Barbosa da Silva.
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN
Publicado por: Francisca Amanda Freitas Bessa Código Identificador: BF117132
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 2081/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 16090002 /2026.
O Prefeito Municipal de Viçosa/RN, vem, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve observar os princípios previstos no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
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