Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 172

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 18 de setembro de 2026.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município

circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29/08/2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

LAEDSON SILVA DE MEDEIROS Sec. Mun. de Administração e Planejamento

Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: 4F54D350

**SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 178/2026 – FMS* REPUBLICADO POR INCORREÇAO**

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) ao servidor VINICIUS MULLER SANTOS , ocupante da função de ENFERMEIRO deste/ município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de/ CAICO/RN , dia 18/08/2026 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência.

Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18/08/2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Florânia/RN, em 20/08/2026

SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: C1685698

**SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 183/2026 – FMS*REPUBLICADO POR INCORREÇAO**

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais) a servidora FRANCIELMA DA SILVA SOARES RODRIGUES , ocupante da função de TECNICO EM ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN , dia 29/08/2026 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência.

Florânia/RN, em 31/08/2026

SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: 11DBEA6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 196-2026 – FMS

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais) a servidora ROZÂNGELA ELITA BATISTA , ocupante da função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN , DIA 20/08/2026 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos dias 20/08/2026 as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se.

Florânia/RN, em 18/09/2026

SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:

Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: F13E90EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 197/2026 – FMS

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais) a servidora FRANCISCA MARIA DOS SANTOS , ocupante da função de AUXILAR EM ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN , dia 13/08/2026 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência.