Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 192

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |---| |
02002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.122.2001.2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
5.100,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
| |02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.1003.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
70.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME| |12.365.1003.1033 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE E PRÉ- ESCOLAS
4490510000 - Obras e instalacoes
2.23358| |
,
25460000 - Controle dos recursos de complementação da união ao fundeb destinados as ações de fomento a criação de matriculas em tempo integral na educação basica publica no ambito fundeb| |,
conforme disposto no art. 212-a, inciso XIV, da CF/88| |
02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME| |
1236110032015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE| |...
3190130000 - Obrigações Patronais
135.735,00
15001001 D ã dli d i d ifêi d i| |- espesas com manutenço e esenvovmento o ensno com recursos e mpostos e transerncas e mpostos
Ã| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇO - FME
12.361.1003.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
25.992,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME| |12.361.1003.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
12.927,67
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
12.361.1003.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE
3390300000 - Material de uso e consumo
4883568| |
.,
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
02006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃO FME| |-Ç -
12.365.1003.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE

| |3190130000 - Obrigações Patronais
51.335,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
12.365.1003.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.620,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
12.361.1003.2024 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE| |3390300000 - Material de uso e consumo
53.069,20
15500000 - Transferência do Salário-Educação| |
02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME| |
12.361.1003.2024 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE

| |4490510000 - Obras e instalacoes
23.400,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
12.361.1003.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - OUTROS RECURSOS| |3390180000 - Auxilio financeiro a estudantes
14.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME| |12.361.1003.2030 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
17.510,00| |

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO DESPORTO E JUVENTUDE| |, ,
1312210052032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO DESPORTO E JUVENTUDE| |... , ,
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
39.678,76
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
13.122.1005.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE

| |3390300000 - Material de uso e consumo
4.160,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE| |23.695.1005.2033 - PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
37.740,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural| |02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE| |
23.695.1005.2033 - PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS| |
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
7.800,00
15000000 Rr nã inld d Imt| |- ecusos o vcuaos eposos
02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.301.1002.1016 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

| |4490510000 - Obras e instalacoes
105.000,00
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |10.301.1002.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390300000 - Material de uso e consumo
1.778,00| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.1002.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
340.54823| |
,
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.301.1002.2037 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
27.132,67
| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1002.2037 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
11.902,20|