DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
|---|---|
| 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.305.1002.2038 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 52.790,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
| 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.302.1002.2040 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 16.056,32 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.302.1002.2040 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 15.644,37 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.244.1004.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 53.680,18 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.122.1004.2056 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 3190040000 - Contratacaopor tempo determinado | 7.750,00 |
| 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | |
| 02012 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | |
| 15.122.1005.2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 57.196,21 |
| 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | |
| 02012 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | |
| 26.782.1005.2062 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 39.800,00 |
| 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | |
| 02012 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | |
| 25.752.1005.2063 - AMPLIAÇÃO EFICIENTIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 11.799,00 |
| 17510000 - Recursos da Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | |
| 02013 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 20.608.1005.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 43.314,70 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 02013 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 20.608.1005.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 36.397,46 |
| 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | |
| 02014 - SEC. MUN. DE MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 18.541.1005.2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 9.698,07 |
| 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | |
| TOTAL | 1.415.677,52 |
Anexo II
| 02001 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 04.122.2001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 3390330000 - Passagens e despesas com locomocao | 595,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
| 04.122.2001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 9.416,67 |
| 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | |
| 02001 - GABINETE DO PREFEITO | |
| 04.124.2001.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 4.050,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
| 04.122.2001.2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 5.100,00 |
| 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | |
| 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.2001.2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 42.670,31 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.1003.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 22.666,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
|
| 12.361.1003.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE | |
| 3390140000 - Diarias - civil | 386,07 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
|
| 12.361.1003.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE | |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 7.334,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | |
| 12.365.1003.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 40.620,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | |
| 12.361.1003.2017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 70% | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais | 135.735,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 193