Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 194

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |---| |
02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Ã| |12.365.1003.2019 - MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA / FUNDEB 70%

| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.233,58
25460000 - Controle dos recursos de complementação da união ao fundeb destinados as ações de fomento a criação de matriculas em tempo integral na educação basica publica no ambito fundeb,
conforme disposto no art. 212-a, inciso XIV, da CF/88
| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
| |12.365.1003.2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA / FUNDEB 70%

| |3190130000 - Obrigações Patronais
51.335,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME| |12.361.1003.2030 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR| |3390300000 - Material de uso e consumo
17.510,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME| |
12.361.1003.2075 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PNAEF
3390300000 Mtil d
7646920| |- aera e uso e consumo
.,
15500000 - Transferência do Salário-Educação
| |02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
13.392.1005.2031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA , TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE

| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
4.160,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE| |13.122.1005.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
16.500,00| |17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural| |02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE| |13.392.1005.2081 - POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA
3390310000 - Premiacoes culturais artisticas cientificas desportivas e outras
2124000| |, , ,
.,
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.301.1002.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| |3390300000 - Material de uso e consumo
27.578,90
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1002.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
30.000,00
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.1002.2037 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3390300000 - Material de uso e consumo
2885932| |
.,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.305.1002.2038 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
310110000 iFi Pl Ciil
52000| |9 - Vencmentos e Vantagens xas - essoa v
.79,
16040000 - Transferenciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.1002.2040 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
264.306,85
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.1002.2040 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3390300000 - Material de uso e consumo
4.393,84| |
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
1030210022080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM EXAMES CIRURGIAS E CONSULTAS| |...
3390390000 - Outros servios de terceiros (essoajuridica)
12957769| |ç p
.,
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
Ê| |02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
08.243.1004.2054 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

| |3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
7.750,00| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |02012 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
15.451.1005.1022 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
4490510000 - Obras e instalacoes
160.547,33| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02012 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO| |26.782.1005.1025 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS
4490510000 - Obras e instalacoes
70.000,00
15000000 R ã ild d It| |- ecursos no vncuaos e mposos
02012 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
| |26.782.1005.1025 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
3.541,60
| |17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural| |02012 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
| |15.122.1005.2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO
3390300000 - Material de uso e consumo
86.800,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02012 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO| |25.752.1005.2063 - AMPLIAÇÃO EFICIENTIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
1179900| |
.,
17510000 - Recursos da Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
02013 SEC MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |- . .
20.608.1005.1024 - CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL

| |4490510000 - Obras e instalacoes
43.314,70
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |02013 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
| |20.606.1005.2068 - MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
17.097,46|