Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 196

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
02006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃO FME| |---| |-Ç -
12.365.1003.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE

| |3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
760,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
12.361.1003.2017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 70%| |3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
5.200,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME| |12.361.1003.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OUTROS PROGRAMAS FNDE| |3390300000 - Material de uso e consumo
5.100,00| |
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME| |
1236110032075 MANUTENÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PNAEF| |... -Ç -
3390300000 Mtil d
400000| |- aera e uso e consumo
.,
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
| |02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
13.122.1005.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE

| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
3.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
13.122.1005.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE| |3390300000 - Material de uso e consumo
9.761,75
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
2369510052033 - PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS| |...
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
19.370,00
15000000 R ã ild d I| |- ecursos no vncuaos e mpostos
| |02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
| |23.695.1005.2033 - PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
19.750,00| |17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
| |02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
10.301.1002.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO| |3390300000 - Material de uso e consumo
11.600,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.302.1002.1015 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
4490510000 - Obras e instalacoes
3318400| |
.,
15001002 - Desesas com aões e serviosúblicos de saúde com recursos de imostos e transferências de imostos| |p ç ç p p p
02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.301.1002.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
15.464,50
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1002.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
600,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.1002.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
91.937,39| |

15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.301.1002.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
il d
454| |3390300000 - Matera e uso e consumo
.8,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |10.301.1002.2037 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA| |3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
1.140,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.1002.2037 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
3.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.301.1002.2037 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA| |
3390310000 - Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
25.860,00
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL Tfêi Fd Fd d R d SUSit d G Fdl Bl d Mtã d Aõ SiPúbli d Súd| |- - ranserncas uno a uno e ecursos oprovenenes o overno eera - oco e anuenço asçes e ervços cos e ae
Ú| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE
10.301.1002.2037 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

| |3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
4.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1002.2037 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA| |3390350000 - Servicos de consultoria
5.300,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.302.1002.2040 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3390300000 - Material de uso e consumo
8.65960| |
,
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.302.1002.2040 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
3.200,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |10.302.1002.2080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM EXAMES CIRURGIAS E CONSULTAS| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
10.700,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos|