Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 197

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ã| |---| |10.302.1002.2080 - MANUTENÇO DOS SERVIÇOS COM EXAMES CIRURGIAS E CONSULTAS

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
40.000,00
| |16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1002.2085 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA- EMENDAS PARLAMENTARES| |3390300000 - Material de uso e consumo
42.900,00
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.244.1004.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
1.77000| |
,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |
08.245.1004.2050 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
2.000,00
| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |08.122.1004.2056 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
6.800,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.122.1004.2056 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
4.835,33
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |
02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |
0812210042056 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |... -
3390350000 - Servicos de consultoria
3.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |02012 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
| |15.122.1005.2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO| |3390300000 - Material de uso e consumo
4.500,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural| |02012 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
26.782.1005.2062 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS| |3390300000 - Material de uso e consumo
10.000,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02012 - SEC MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO| |. ,
2678210052062 MANUTENÃO DE ESTRADAS VICINAIS| |... -Ç
3390300000 - Material de uso e consumo
3.050,00
| |17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
| |02013 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
18.544.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
20.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02013 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |20.608.1005.2065 - CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO SEGURO SAFRA
3350410000 - Contribuicoes
3.468,00| |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |
02013 - SEC MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |. .
2060810052066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |...
3390300000 Mil d
5888030| |- atera e uso e consumo
.,
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
| |02013 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
| |20.608.1005.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
5.298,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02013 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |20.608.1005.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
57.148,50
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |
02014 - SEC. MUN. DE MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO URBANO| |
1854110052069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO| |...
3390300000 Mtil d
10000| |- aera e uso e consumo
,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |02014 - SEC. MUN. DE MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO URBANO
18.541.1005.2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
2.209,74
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural| |TOTAL
580.649,70| |Anexo II
| |02001 - GABINETE DO PREFEITO
| |04.122.2001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3390330000 - Passagens e despesas com locomocao
1.300,54
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.2001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO| |3390300000 - Material de uso e consumo
1.198,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural| |02001 - GABINETE DO PREFEITO
0412220012002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO| |...
3390140000 - Diarias - civil
1.237,00
15000000 R ild d I| |- ecursos não vncuaos e mpostos
| |02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.2001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
1.055,00| |17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02001 - GABINETE DO PREFEITO|