Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 198

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
04.122.2001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

| |---| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
1.220,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
| |02001 - GABINETE DO PREFEITO
08.243.2001.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
2.780,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO| |04.122.2001.2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
300,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO| |04.122.2001.2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO| |
3390300000 - Material de uso e consumo
180000| |
.,
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Ã| |02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇO
04.122.2001.2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
190,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.2001.2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO| |3390300000 - Material de uso e consumo
190,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO| |04.122.2001.2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
380,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02004 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS| |-Ç
0412320012010 MATEÃ DA ATIIDADE DA ERETARIA DE FIAA | |... - NUNÇO S VS SC NNÇS

| |3390300000 - Material de uso e consumo
1.900,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
| |02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |12.361.1003.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3390300000 - Material de uso e consumo
1.600,45| |15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
12.361.1003.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE| |3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
2.227,60
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME| |
1236110032015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE| |...
3390300000 - Material de uso e consumo
2.461,00
| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
12.361.1003.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE

| |3390930000 - Indenizacoes e restituicoes
4.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
12.361.1003.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
4.215,00| |15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME| |12.365.1003.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE| |
3390300000 - Material de uso e consumo
76000| |
,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
Ã| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇO - FME
| |12.361.1003.2017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 70%

| |3190130000 - Obrigações Patronais
5.200,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
12.361.1003.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OUTROS PROGRAMAS FNDE
3390930000 - Indenizacoes e restituicoes
5.100,00| |15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE| |02006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME| |12.361.1003.2075 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PNAEF| |3390300000 - Material de uso e consumo
4.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação| |
02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
1312210052032 MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO DESPORTO E JUVENTUDE| |... -Ç , ,
3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
3.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
| |13.122.1005.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
5.105,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE| |13.122.1005.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE| |3390300000 - Material de uso e consumo
4.656,75| |17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE| |
23.695.1005.2033 - PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS
3390300000 - Material de uso e consumo
1937000| |
.,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
| |23.695.1005.2033 - PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS CULTURAIS E ESPORTIVOS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
19.750,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
10.301.1002.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO|