Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 199

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
3390320000 - Material bem ou servicopara distribuicaogratuita
30000| |---| |,
,
15001002 - Desesas com aões e serviosúblicos de saúde com recursos de imostos e transferências de imostos| |p ç ç p p p
02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
10.301.1002.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
11.300,00
| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.1002.1015 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
4490510000 - Obras e instalacoes
33.184,00| |17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.1002.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
500000| |
.,
15001002 - Desesas com aões e serviosúblicos de saúde com recursos de imostos e transferências de imostos| |p ç ç p p p
02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.301.1002.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| |3390300000 - Material de uso e consumo
6.045,50
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |10.301.1002.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |3371700000 - Rateiopelaparticipacao em consorciop?blico (I)
4.419,00| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.1002.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
53.331,39
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde| |
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.301.1002.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| |3390300000 - Material de uso e consumo
16.747,00
| |16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual
Ú| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE
10.301.1002.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
27.007,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual
| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1002.2037 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA| |3390300000 - Material de uso e consumo
35.800,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.301.1002.2037 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3190040000 Ctttdtid
400000| |- onraacaopor empo eermnao
.,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ú| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE
10.302.1002.2040 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
6.659,60
| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.1002.2040 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA| |3390300000 - Material de uso e consumo
5.200,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.302.1002.2080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM EXAMES CIRURGIAS E CONSULTAS| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
50.700,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.301.1002.2085 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA- EMENDAS PARLAMENTARES

| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
42.900,00
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
| |02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |08.244.1004.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
1.770,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural| |02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.1004.2050 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA| |3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |
0812210042056 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |...
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
3.000,00
| |17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
| |02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.1004.2056 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
4.835,33| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.122.1004.2056 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |3390300000 - Material de uso e consumo
6.800,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural| |02012 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
15.122.1005.2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO| |3390300000 - Material de uso e consumo
4.500,00
15000000 R ã ild d It| |- ecursos no vncuaos e mposos
| |02012 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
| |26.782.1005.2062 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
3.050,00| |17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural| |02012 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
| |26.782.1005.2062 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
10.000,00|