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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 200

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 02013 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 18.544.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 3390300000 - Material de uso e consumo 20.000,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02013 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20.608.1005.2065 - CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO SEGURO SAFRA 3350410000 - Contribuicoes 3.468,00 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 02013 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20.608.1005.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 3390300000 - Material de uso e consumo 66.022,80 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02013 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20.608.1005.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 55.304,00 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 02014 - SEC. MUN. DE MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO URBANO 18.541.1005.2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 3390300000 - Material de uso e consumo 2.309,74 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural TOTAL 580.649,70

Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: C3194755

GABINETE DO PREFEITO

RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ
RIA
4o Bim estre/2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
ÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI COS DE SAÚDE
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS
RESULTANTES
DE
IMPOSTOS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
E
TRANSFERÊNCIA
S
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALI
ZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (c =
Até o Bimestre (b)
% (b/a
a - b)
) * 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 5.288.000,00
5.288.000,00
3.821.246,67
72,26
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 20.000,00
20.000,00
16.317,62
81,59

IPTU 20.000,00
20.000,00
16.317,62
81,59
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturez a - ITBI 68.000,00
68.000,00
93.509,49
137,51
ITBI 68.000,00
68.000,00
93.509,49
137,51
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturez a - ISS 2.900.000,00
2.900.000,00
2.246.349,74
77,46
ISS 2.900.000,00
2.900.000,00
2.246.349,74
77,46
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qual
IRRF
quer Natureza Retido na Fonte –
2.300.000,00
2.300.000,00
1.465.069,82
63,70
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 51.534.000,00
51.534.000,00
33.361.627,12
64,74
Cota-Parte FPM 26.900.000,00
26.900.000,00
17.610.982,44
65,47
Cota-Parte ITR 44.000,00
44.000,00
3.198,91
7,27
Cota-Parte IPVA 680.000,00
680.000,00
406.159,84
59,73
Cota-Parte ICMS 23.800.000,00
23.800.000,00
15.275.388,54
64,18
Cota-Parte IPI-Exportação 110.000,00
110.000,00
65.897,39
59,91
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferên cias Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
TOS E TRANFERÊNCIA S
56.822.000,00
56.822.000,00
37.182.873,79
65,44

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS

DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUI
DADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos
PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR
SUBFUNÇÃO
E
CATEGORIA
ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
Até o bimestre (e)
% (e/c)
100
x
Até o bimestre (f)
% (f/c) x
100

a
Pagar
não
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
7.488.500,00
8.062.042,91 6.325.220,18
78,46
6.239.816,66
77,40 6.147.042,78
76,25
Despesas Correntes
7.281.500,00
7.923.137,91 6.286.416,97
79,34
6.201.013,45
78,26 6.113.377,17
77,16
Despesas de Capital
207.000,00

138.905,00 38.803,21
27,94
38.803,21
27,94 33.665,61
24,24
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL (V)
3.100.500,00
2.698.287,34 1.417.176,40
52,52
1.412.781,96
52,36 931.901,70
34,54
Despesas Correntes
2.900.500,00
2.415.553,34 1.234.213,50
51,09
1.229.819,06
50,91 920.320,50
38,10
Despesas de Capital
200.000,00
282.734,00 182.962,90
64,71
182.962,90
64,71 11.581,20
4,10
SUPORTE
PROFILÁTICO
E
TERAPÊUTICO (VI)
411.000,00
373.985,30 144.259,85
38,57
139.833,86
37,39 41.886,43
11,20
Despesas Correntes
406.000,00
368.985,30 144.259,85
39,10
139.833,86
37,90 41.886,43
11,35
Despesas de Capital
5.000,00
5.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 118.000,00 347.958,00 289.559,62
83,22
289.559,62
83,22 289.559,62
83,22
Despesas Correntes
97.500,00
327.458,00 289.559,62
88,43
289.559,62
88,43 289.559,62
88,43
Despesas de Capital
20.500,00
20.500,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS
SUBFUNÇÕES
(Apoio
Administrativo/Manutenção) (X)
Despesas Correntes

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