DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| Despesas de Capital |
|---|
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII 11.118.000,00 11.482.273,55 8.176.216,05 71,21 8.081.992,10 70,39 7.410.390,53 64,54 |
| + IX + X) |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 8.176.216,05 8.081.992,10 7.410.390,53 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em |
| Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) |
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 8.176.216,05 8.081.992,10 7.410.390,53 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 5.577.431,07 5.577.431,07 5.577.431,07 Desesa Mínima a ser Alicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orânica Municial) 557743107 557743107 557743107 |
| p p g p .., .., .., Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII) 2.598.784,98 2.504.561,03 1.832.959,46 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2199 2174 1993 |
| APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) , , , |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM LIMITE NÃO CUMPRIDO |
| EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS Saldo Inicial no Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final não |
| CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 exercício atual (g) aplicado (k) Empenhadas (h) Liquidadas (i) Pagas (j) |
Diferença de limite não cumprido em 2026 |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Valor Saldo do valor |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (l) Valor aplicado em ASPS no exercício (m) Valor inscrito em RP considerado no Limite2 (n) aplicado além do limite mínimo (o) = ( l) Total inscrito em RP no exercício Total de RP pagos² Total de RP a pagar Total de RP cancelados (p) Total da compensação de RP cancelados limite mínimo após (q) aplicado além do cancelamentos e compensações (r) = (o )³ |
| m - +q -p Empenhos de 2026 |
| Empenhos de 2025 76967180 68703621 8263559 |
., ., ., Empenhos de 2024 55.314,44 55.314,44 |
| Empenhos de 2023 |
| Empenhos de 2022 e |
| anteriores |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da |
coluna "v") TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC |
| 141/2012) |
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FI DE APLIAÃ DA DIPIBILIDADE DE AIXA FRME ARTI 24 1º 2º DA L RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS D Eíi Rfêi |
| NS CÇO SON C CONO GO § e C Saldo Inicial espesas Custeadas no xercco de eernca Saldo Final (não |
| 141/2012 (s) aplicado) (x) = (s-t) Empenhadas (t) Liquidadas (u) Pagas (v) |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2018 a ser compensados (XXIV) |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2017 a ser compensados (XXV) |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a ser compensados (XXVI) |
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII) |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS |
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 8.145.000,00 8.145.000,00 3.991.545,64 49,01 |
| Proveniente da União 789500000 789500000 399154564 5056 |
.., .., .., , Proveniente dos Estados 250.000,00 250.000,00 |
| Proveniente de outros Municípios |
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XX VII) |
| OUTRAS RECEITAS (XXVIII) 1.704.500,00 1.704.500,00 |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + 984950000 984950000 399154564 4053 |
| XXVII + XXVIII) .., .., .., , DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritos em |
| DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMP |
UTADAS NO CÁL |
CULO DO MÍNIMO | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS COM SAUDE POR |
DESPESAS EMPE | HADAS | DESPESAS LIQUI | DADAS | DESPESAS PAGAS | ||||
| nscrtos em |
|||||||||
| SUBFUNÇÕES E CATEGORIA |
DOTAÇÃO |
DOTAÇÃO | |||||||
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
INICIAL |
ATUALIZADA (c) |
Até o bimestre (d) | % (d/c) 100 |
x Até o bimestre (e) |
% (e/c) x 100 |
Até o bimestre (f) |
% (f/c) 100 |
Restos a Pagar não Processados (g) x |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXX) | 8.281.000,00 | 8.306.276,35 | 5.457.148,97 | 65,70 | 5.427.769,76 | 65,35 | 5.295.245,76 | 63,75 | |
| Despesas Correntes | 7.574.500,00 | 6.894.776,35 | 4.162.653,04 | 60,37 | 4.139.961,83 | 60,04 | 4.010.893,86 | 58,17 | |
| Despesas de Capital | 706.500,00 | 1.411.500,00 | 1.294.495,93 | 91,71 | 1.287.807,93 | 91,24 | 1.284.351,90 | 90,99 | |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI) |
3.513.500,00 |
3.888.419,63 | 1.246.156,04 | 32,05 | 1.232.948,89 | 31,71 | 1.107.477,46 | 28,48 | |
| Despesas Correntes | 333.500,00 | 391.053,63 | 281.643,60 | 72,02 | 268.436,45 | 68,64 | 249.284,06 | 63,75 | |
| Despesas de Capital | 3.180.000,00 | 3.497.366,00 | 964.512,44 | 27,58 | 964.512,44 | 27,58 | 858.193,40 | 24,54 | |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII) |
126.000,00 |
171.684,70 | 152.843,40 | 89,03 | 96.648,50 | 56,29 | 88.179,06 | 51,36 | |
| Despesas Correntes | 125.500,00 | 171.184,70 | 152.843,40 | 89,29 | 96.648,50 | 56,46 | 88.179,06 | 51,51 | |
| Despesas de Capital | 500,00 | 500,00 | |||||||
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII) | |||||||||
| Despesas Correntes | |||||||||
| Despesas de Capital | |||||||||
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV) |
425.000,00 |
276.520,00 | 139.435,40 | 50,43 | 139.435,40 | 50,43 | 139.435,40 | 50,43 | |
| Despesas Correntes | 424.500,00 | 276.020,00 | 139.435,40 | 50,52 | 139.435,40 | 50,52 | 139.435,40 | 50,52 | |
| Despesas de Capital | 500,00 | 500,00 | |||||||
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 201