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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 202

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

(XXXV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS
SUBFUNÇÕES
(Apoio
Administrativo/Manutenção) ( XXXVI)

256.000,00
256.000,00 154.627,18 60,40 154.627,18 60,40 154.627,18 60,40
Despesas Correntes 256.000,00 256.000,00 154.627,18 60,40 154.627,18 60,40 154.627,18 60,40
Despesas de Capital
TOTAL
DAS
DESPESAS
NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCUL O DO
MÍNIMO (XXXVII) = (XXX + XXXI +
XXXII + XXXIII + X XXIV + XXXV +
XXXVI )




12.601.500,00
12.898.900,68 7.150.210,99 55,43 7.051.429,73 54,67 6.784.964,86 52,60
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DESPESAS EMPEN HADAS DESPESAS LIQUID ADAS DESPESAS PAGAS
EXECUTADAS
COM
COM

Ã
à Inscritos
em
RECURSOS
PRÓPRIOS
E
COM
RECURSOS
TRANSFERIDOS
DE
OUTROS ENTES


DOTAÇO
INICIAL
DOTAÇO
ATUALIZADA (c)
Até o bimestre (d) % (d/c) x
100

Até o bimestre (e)
% (e/c)
100
x
Até o bimestre (f)
% (f/c)
100
Restos a Pagar não
Processados (g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XXXVIII) = (IV +
XXX)

15.769.500,00
16.368.319,26 11.782.369,15 71,98 11.667.586,42 71,28 11.442.288,54 69,91
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL (XXXIX) = ( V +
XXXI)


6.614.000,00
6.586.706,97 2.663.332,44 40,43 2.645.730,85 40,17 2.039.379,16 30,96
SUPORTE
PROFILÁTICO
E
TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXX II)

537.000,00
545.670,00 297.103,25 54,45 236.482,36 43,34 130.065,49 23,84
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII
+ XXXIII)
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
(XLII) = (VIII + XXXIV)

543.000,00
624.478,00 428.995,02 68,70 428.995,02 68,70 428.995,02 68,70
ALIMENTAÇÃO
E
NUTRIÇÃO
(XLIII) = (XIX + XXXV)
OUTRAS
SUBFUNÇÕES
(Apoio
Administrativo/Manutenção) ( XLIV) = (X
+ XXXVI)


256.000,00
256.000,00 154.627,18 60,40 154.627,18 60,40 154.627,18 60,40
TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII)

23.719.500,00
24.381.174,23 15.326.427,04 62,86 15.133.421,83 62,07 14.195.355,39 58,22

ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA
CLAIR LEITÃO MA
MELO
RTINS BE LTRÃO BEZERRA DE
FRANCI
LEIDE DA COSTA M ORAIS
Prefeito Municipal Assessora Contábil C RC: 4395/07 Secretári a de Finanças

Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: 13D8881F

GABINETE DO PREFEITO

RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. DIX-SEPT ROSADO 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS 5.288.000,00 3.821.246,67
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 20.000,00 16.317,62
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 68.000,00 93.509,49
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 2.900.000,00 2.246.349,74
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 2.300.000,00 1.465.069,82
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 57.334.000,00 34.478.063,04
2.1- Cota-Parte FPM 32.700.000,00 18.727.418,36
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 26.900.000,00 17.610.982,44
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f 5.800.000,00 1.116.435,92
2.2- Cota-Parte ICMS 23.800.000,00 15.275.388,54
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 110.000,00 65.897,39
2.4- Cota-Parte ITR 44.000,00 3.198,91
2.5- Cota-Parte IPVA 680.000,00 406.159,84
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 62.622.000,00 38.299.309,71
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 10.306.800,00 6.672.325,42
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1. 1) + (2.2) + (2.3
+ (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))
)
5.348.700,00
2.902.502,00
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 12.172.595,95 7.800.907,20
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.700.000,00 7.506.683,96
6.1.1- Principal 11.620.000,00 7.458.865,22
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 80.000,00 47.818,74
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 77.595,95 27.595,95
6.2.1- Principal 77.595,95 27.595,95
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 50.000,00
6.3.1- Principal 50.000,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 345.000,00 266.627,29
6.4.1- Principal 345.000,00 266.627,29
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 1.313.200,00 786.539,80