DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPEN |
HADAS DESPESAS LIQUIDADAS |
Até o DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO |
|---|---|---|
| IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 (c) Até o Bimestre (d) |
Bimestre (e) |
Até o Bimestre (f) PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE I MPOSTOS E FUNDEB 17.483.606,42 12.772.684,16 |
12.652.023,92 | 12.627.615,97 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 5.194.465,00 3.298.463,20 |
3.294.558,06 | 3.293.798,06 |
| 21.1.1- Creche 3.841.135,00 2.741.462,38 |
2.737.557,24 | 2.736.797,24 |
| 21.1.2- Pré-escola 1.353.330,00 557.000,82 |
557.000,82 | 557.000,82 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 12.289.141,42 9.474.220,96 |
9.357.465,86 | 9.333.817,91 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 4.725.439,11 | |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 6.672.325,42 | |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) | -125.677,61 | |
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXER | CÍCIO ATUAL = L19.1(x | ) 46.742,55 |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINAN 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE ENSINO = L30.1(af) 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) |
CEIRA DE RECURSOS FINANCEIRA DE REC |
DE IMPOSTOS4 URSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 11.476.699,59 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 | VALOR EXIGIDO (x) | VALOR APLICADO (v) % APLICADO (y) |
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 9.574.827,43 | 11.476.699,59 29,97 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 SALDO INICIAL (z |
) RP LIQUIDADOS (aa) | RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 261.856,66 |
210.296,08 | 253.816,96 8.039,70 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 258.512,66 |
210.296,08 | 253.816,96 4.695,70 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | ||
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAA 3.344,00 |
3.344,00 | |
| R) | ||
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZA | DA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.879.100,00 | 938.369,74 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃ O FINANCEIRA) | 1.879.100,00 | 938.369,74 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 690.000,00 | 618.606,13 |
| 31.1.2- PDDE | 2.100,00 | |
| 31.1.3- PNAE | 246.500,00 | 178.534,53 |
| 31.1.4 - PNATE | 100.500,00 | 113.108,55 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 840.000,00 | 28.120,53 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6" |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEI TAS |
6.043.851,63 |
3.919.033,43 | 3.620.483,46 | 3.468.417,02 | |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 620.412,05 | 185.396,66 | 185.396,66 | 183.351,99 | |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 3.320.939,58 | 2.262.700,67 | 2.176.543,40 | 2.026.521,63 | |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | |||||
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | |||||
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 2.102.500,00 | 1.470.936,10 | 1.258.543,40 | 1.258.543,40 | |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | |||||
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | |||||
| 32.8- OUTRAS | |||||
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
23.527.458,05 |
16.691.717,59 | 16.272.507,38 | 16.096.032,99 | |
| 33.1- Despesas Correntes | 22.715.943,72 | 16.473.149,36 | 16.059.892,47 | 15.890.896,75 | |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 12.810.059,42 | 9.735.334,89 | 9.735.334,89 | 9.735.334,89 | |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | |||||
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou | 50000 |
||||
| filantrópicas sem fins lucrati vos | , | ||||
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 9.905.384,30 | 6.737.814,47 | 6.324.557,58 | 6.155.561,86 | |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.064.514,33 | 254.841,17 | 237.924,22 | 230.445,55 | |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou | |||||
| filantrópicas sem fins lucrat ivos | |||||
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 1.064.514,33 | 254.841,17 | 237.924,22 | 230.445,55 | |
| CONTOLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA | ÇÃO BANCÁRIA | FUND | EB (ae) SALÁR |
IO EDUCAÇÃO (AF) | |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE | 156.37 | 7,05 325.139 |
,14 | ||
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário | ) | 7.800. | 907,20 618.606 |
,13 | |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentár | io e restos apagar) | 7.926. | 584,81 882.344 |
,15 | |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 30.699 | ,44 61.401, |
12 | ||
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES | EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | ||||
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA | MENTÁRIOS) | ||||
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 30.699 | ,44 61.401, |
12 |
||
| RECEITAS PRECATÓRIOS FUNDEF | SALDO EXERCÍCIO AN | TERIOR (a) RECEITA |
S REALIZADAS Até o B | imestre (b) T + |
OTAL DE RECURSOS (c) = (a) (b) |
| 1 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF | |||||
| 1.1 - PRINCIPAL | |||||
| 1.2 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | |||||
| 1.3 - RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEF |
DESPESAS COM EDUCAÇÃO CUSTEADAS COM Até o Bimestre
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