Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 205

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

PRECATÓRIOS FUNDEF	DESPESAS	DESPESAS	DESPESAS PAGAS	RESTOS A PAG	AR RESTOS A PAGAR NÃO RESTOS A PAGAR NÃO
	EMPENHADAS	LIQUIDADAS	(d)	PROCESSADOS PAGOS (e)	PROCESSADOS LIQUIDADOS PROCESSADOS PAGOS (f)
2 - TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEF
2.1 - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
2.2 - OUTRAS DESPESAS					TOTAL DE RECURSOS
RECEITAS PRECATÓRIOS FUNDEB 2007 - 2020		SALDO EXERCÍCIO	ANTERIOR (a) RE	CEITAS REALIZADA	S Até o Bimestre (b) (c) = (a) + (b)
1 - RECEITAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007 - 2	020
1.1 - PRINCIPAL
1.2 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
1.3 - RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEB 20	07 - 2020
DESPESAS COM EDUCAÃO CUSTEADAS COM	Até o Bimestre				Ã Ã
Ç PRECATÓRIOS FUNDEB 2007 - 2020	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (d)	RESTOS A PAG PROCESSADOS PAGOS (e)	AR RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS PAGOS (f)
2 - TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007 - 2020
2.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.1.1 - Educação Infantil
2.1.2 - Ensino Fundamental
2.1.3 - Ensino Médio
2.2 - OUTRAS DESPESAS
2.2.1 - Educação Infantil
2.2.2 - Ensino Fundamental
2.2.3 - Ensino Médio
*ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA*	*CLAIR LEITÃO*	*MARTINS BELTRÃO*	*BEZERRA DE MELO*		*FRANCILEIDE DA COSTA MORAIS*
Prefeito Municipal	Assessora Contáb	il CRC: 4395/07			Secretária de Finanças
					Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador:80533C7F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE RUA LUIZ DE SOUZA MIRANDA, 116, CENTRO, GUAMARÉ/RN CEP: 59598000 CNPJ: 08.184.442/0001-47 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL

Pregão Eletrônico N° 900016/2026 – PMG/RN

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP N°83/2026– PMG/RN

Aos ,17 de setembro de 2026 a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.184.442/0001-47, localizado no térreo do prédio sede situado na Rua Luiz de Souza Miranda, nº 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000 , representado neste ato por seu Prefeito em exercício o Sr HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 852.482.904-49, , residente e domiciliado à Rodovia RN 221- Ap 03 – Zona Rural – Guamaré/RN, nos termos da Lei Federal 14.133, art 107 e art 113. PNCP e Decreto Municipal nº 046/2010 , conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico Nº 900016/2025 e Nº de registro da licitação 100/2026 - Número processo 887000052/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN , homologado em 02 de setembro de 2026 , resolve registrar o preço oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos:

Fornecedor:D7MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ:64.602.531/0001-37 Telefone:(834) 1416-164 Email:[email protected]	OM
Endereço:R BRUNO MAIA DE MELO, 81 SALA 003, MANGABEIRA , JOÃO PESSOA/PB, CEP: 58059-132 Representante:SOLANGE BELTRAO DE ARAUJO- CPF:752.622.314-20
Item Descrição	MarcaUnidade Medida	Quant.	Preço Unit.(R$)	Vlr. Total(R$)
1 0047866 - AR-CONDICIONADO 24.000 Btus TIPO SPLIT HI WALL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: A) TECNOLOGIA INVERTER; B) COMPRESSOR ROTATIVO; C) VOLTAGEM 220V; D) CONTROLE REMOTO SEM FIO; E) CICLO FRIO; OBS: NO VALOR DO ITEM DEVE ESTAR INCLUSA A INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.	UNIDADE	9,00000	0 4.718,990	42.470,91
4 0047869 - AR-CONDICIONADO 9.000 Btus TIPO SPLIT HI WALL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: A) TECNOLOGIA INVERTER; B) COMPRESSOR ROTATIVO; C) VOLTAGEM 220V; D) CONTROLE REMOTO SEM FIO; E) CICLO FRIO; OBS: NO VALOR DO ITEM DEVE ESTAR INCLUSA A INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA	UNIDADE	2,00000	0 2.189,990	4.379,98

1 – DO OBJETO

1.1 –Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado destinados as unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social.

2 – DA VALIDADE DOS PREÇOS

2.1 – Este Registro de Preços tem validade de até 12 (DOZE) MESES , contados da data da sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações, com eficácia legal após a publicação no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) e demais meios, conforme exigido na legislação aplicável.