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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 207

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

VELOCIDADE MÍNIMA 34PPM, FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO, CONEXÃO HI-
SPEED USB 2.0, WIRELESS, ETHERNET, WI-FI DIRECT. TONER DE RENDIMENTO
ATÉ 2.600 PÁGINAS. INCLUSO: MANUTENÇÃO TONER E TRANSFORMADOR
1500VA FRANQUIA: 5.000 COPIAS/PAGINAS.
3 LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA, VELOCIDADE
MÍNIMA 33PPM EM PRETO E 20PPM EM CORES, FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO,
CONEXÃO USB 2.0, WI-FI DIRECT, ETHERNET, WIRELESS. RENDIMENTO MÉDIO
DAS TINTAS 7.500 PÁGINAS PRETO E 6.000 PÁGINAS CORES INCLUSO:
MANUTENÇÃO, REFIL TINTAS FRANQUIA: 5.000 COPIAS/PAGINAS.
10
12 MÊS 120 249,90 29.988,00
VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 110.928,00

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 110.928,00 (cento e dez mil novecentos e vinte e oito reais) MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de setembro de 2026 à 14 de setembro de 2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; AÇÃO: 2004 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; AÇÃO: 2013 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS; AÇÃO: 2021 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 2057 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS; 2108 – Manutenção dos Serviços de Atenção Primária em Saúde; NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16003110 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; AÇÃO: 2075 – Manutenção do Fundo Municipal de Assist. Social – FMAS; 2076 – Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF – CRAS; NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

Jundiá/RN, 14 de setembro de 2026.

Assinam pelas partes:

P/ CONTRATANTE: Carlos Antonio de Souza

P/ CONTRATADO: Renatha Mayara Sobrinha da Silva

Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: 477765CD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN

CNPJ: 04.214.217/0001-55

CONTRATADA: CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA

CNPJ: 07.327.166/0001-66

ENDEREÇO: Contratação de empresa para aquisição de trator e implementos agrícolas, destinados à manutenção das atividades agrícolas do Município de Jundiá/RN.

DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA:

ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA / MODELO UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 TRATOR AGRÍCOLA 99 CV, 4X4, CABINADO; transmissão tipo 12F +12R, de acionamento mecânico
ou elétrico hidráulico; eixos dianteiros 4x4 e traseiro flange; tomada de potência eletro-hidráulico; sistema
de direção hidrostática; levante de três pontos controle eletrônico, capacidade de levante mínima 4300;
cabine fechada climatizada.


MASSEY FERGUSON
/ MF 5710
UND 01 319.900,00 319.900,00
VALOR T OTAL ESTIMADO R$ 319.900,00

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais) MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de setembro de 2026 à 18 de setembro de 2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; AÇÃO: 1054 – Aquisição de Tratores/ Máquinas e Equipamentos Agrícolas; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

Jundiá/RN, 18 de setembro de 2026.

Assinam pelas partes:

P/ CONTRATANTE: Carlos Antonio de Souza

P/ CONTRATADO: Francisco Fernandes de Carvalho Junior

www.diariomunicipal.com.br/femurn 207