Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 218

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
33903600 - 15000000
Outros serios de terceiros -essoa física
1000000| |---| |
vç p
.,
33904800 15000000
Ot íli fiifíi
1000000| |-
uros auxos nanceros apessoas scas
.,
S d Aã
2500000| |oma aço:
.,
2023
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

| |33903000 - 15000000
Material de consumo
20.000,00

| |Soma da Ação:
20.000,00| |Soma da Unidade:
45.000,00| |020700
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
2026
MANUT ATIV SEC MUN AGRICULTURA| |33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros -pessoa física
10.000,00| |Soma da Ação:
10.000,00
Soma da Unidade:
10.00000| |
,
020800
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRA ESTRUTURA
2027
MANUT ATIV SEC MUN OBRAS E URBANISMO| |

33903000 - 15000000
Material de consumo
5000000| |

.,
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
40.000,00

| |Soma da Ação:
90.000,00
Soma da Unidade:
90.000,00

| |020900
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE| |2028
MANUT ATIV SEC MUN DE TURISMO
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros -pessoa física
10.000,00| |33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
50.000,00
Soma da Ação:
60.000,00| |2181
REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS| |33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
80.000,00| |
Soma da Ação:
80.000,00
Soma da Unidade:
14000000| |
.,
021000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
2145
PROGRAMA ATENÃO BASICA PAP| |
Ç-
33903000 - 17060000
Material de consumo
50.000,00

| |Soma da Ação:
50.000,00

| |2195
MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC| |33504300 - 16000000
Subvenções sociais
60.000,00
Soma da Ação:
60.000,00| |2310
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM| |33504300 - 16050000
Subvenções sociais
100.000,00| |Soma da Ação:
100.000,00| |Soma da Unidade:
210.000,00| |Total Geral:
780.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE| |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS| |
RUA DR JOAQUIM INACIO, 102 - CENTRO
| |Martins - RN

| |C.N.P.J.: 08.153.462/0001-50
SETEMBRO/2026
ANEXOS A LEI MUNICIPAL Nº 869.2026
| |ANEXO II - DECRÉSCIMO
020100
GABINETE CIVIL| |2002
MANUT.ATIV DO GABINETE CIVIL| |33504300 - 15000000
Subvenções sociais
20.000,00| |Soma da Ação:
20.000,00
Soma da Unidade:
20.000,00| |020300
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
2006
MANUT ATIV SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS| |

33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
60.000,00
S d Aã
6000000| |oma aço:
.,

| |Soma da Unidade:
60.000,00
020400
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

| |1269
CONSTRUÇÃO , RECUP E AMPLIAÇÃO DE CRECHE
44905100 - 15001001
Obras e instalações
50.000,00| |44905100 - 15690000
Obras e instalações
10.000,00| |44905100 - 15700000
Obras e instalações
10.000,00
44905100 - 15710000
Obras e instalações
10.000,00| |44905100 - 17060000
Obras e instalações
10.000,00| |44905100 - 17100000
Obras e instalações
10.000,00
Soma da Ação:
100.000,00| |1271
IMPL SIST MICROGERAÇÃO/ MINIGERAÇÃO ENERGIA SOLAR EM PREDIO DO SETOR EDUCACIONAL| |

44905100 - 15001001
Obras e instalações
65.000,00
44905100 - 15400001
Obras e instalações
20.000,00
S d Aã
8500000| |oma aço:
.,
Soma da Unidade:
185.000,00

| |020500
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

| |1272
IMPL SIST MICROGERAÇÃO / MINIGERAÇÃO ENERGIA SOLAR EM PREDIO DO SETOR DE SAUDE

| |44905100 - 15001002
Obras e instalações
40.000,00
44905100 - 16310000
Obras e instalações
10.000,00| |44905100 - 16320000
Obras e instalações
10.000,00| |Soma da Ação:
60.000,00| |2204
MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
33903000 - 15001002
Material de consumo
150.000,00| |Soma da Ação:
150.000,00| |Soma da Unidade:
210.000,00
020700
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
1120
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS| |

44905100 - 15000000
Obras e instalações
10.000,00

| |44905100 - 17000000
Obras e instalações
15.000,00
Soma da Ação:
25.000,00

| |Soma da Unidade:
25.000,00
020800
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRA ESTRUTURA| |2027
MANUT ATIV SEC MUN OBRAS E URBANISMO
33903000 - 17510000
Material de consumo
160.000,00|