Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 226

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Anexo V – Declaração de Pessoa com Deficiência (PCD) Anexo VI – Declaração para Mulheres

Anexo VII – Modelo de Plano de Trabalho / Projeto Cultural e Orçamento Anexo VIII – Formulário de Interposição de Recurso Anexo IX – Minuta do Termo de Execução Cultural.

Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d'Água do Borges/RN, 18 de setembro de 2026.

JADETE MARIA DE OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS

Secretária Municipal de Cultura e do Turismo

ANTONIMAR AMORIM CARLOS

Prefeito Municipal

ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

DADOS DO AGENTE CULTURAL

Nome Completo: Nome artístico ou nome social (se houver):

CPF:

RG: Data de nascimento: E-mail: Telefone: Endereço completo: CEP: Cidade: Estado:

Mini Currículo ou Mini portfólio: (Escreva aqui um resumo do seu currículo destacando as principais atuações culturais realizadas. Você pode encaminhar o currículo em anexo, se quiser)

Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertenço a comunidade tradicional

( ) Comunidades Extrativistas

( ) Comunidades Ribeirinhas

( ) Comunidades Rurais

( ) Indígenas ( ) Povos Ciganos ( ) Pescadores(as) Artesanais ( ) Povos de Terreiro ( ) Quilombolas ( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual ______

Gênero: ( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa Não Binária ( ) Não informar

Raça, cor ou etnia:

( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda ( ) Indígena ( ) Amarela Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD? ( ) Sim ( ) Não Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiência? ( ) Auditiva ( ) Física ( ) Intelectual ( ) Múltipla ( ) Visual ( ) Outro tipo, indicar qual ___

Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiência?

Qual o seu grau de escolaridade?

( ) Não tenho Educação Formal

( ) Ensino Fundamental Incompleto