Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 227

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

( ) Ensino Fundamental Completo

( ) Ensino Médio Incompleto

( ) Ensino Médio Completo

( ) Curso Técnico Completo

( ) Ensino Superior Incompleto

( ) Ensino Superior Completo

( ) Pós Graduação Completo

( ) Pós-Graduação Incompleto

Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2026, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.621,00.) ( ) Nenhuma renda.

( ) Até 1 salário mínimo

( ) De 1 a 3 salários mínimos

( ) De 3 a 5 salários mínimos

( ) De 5 a 8 salários mínimos

( ) De 8 a 10 salários mínimos

( ) Acima de 10 salários mínimos

Você é beneficiário de algum programa social?

( ) Não

( ) Bolsa família

( ) Benefício de Prestação Continuada

( ) Outro, indicar qual ___

Vai concorrer às cotas ?

( ) Sim ( ) Não

Se sim. Qual?

( ) Pessoa negra

( ) Mulher

( ) Pessoa com deficiência

Qual a sua principal função/profissão no campo artístico e cultural?

( ) Artista, Artesão(a), Brincante, Criador(a) e afins.

( ) Instrutor(a), oficineiro(a), educador(a) artístico(a)-cultural e afins.

( ) Curador(a), Programador(a) e afins.

( ) Produtor(a) ( ) Gestor(a) ( ) Técnico(a)

( ) Consultor(a), Pesquisador(a) e afins.

( ) Outro(a)s ____

Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, de setembro de 2026.

Assinatura do Proponente

ANEXO II DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE PARA GRUPOS INFORMAIS

NOME GRUPO NOME DO REPRESENTANTE: DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE IDENTIDADE:

CPF: E-MAIL: TELEFONE: Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo xxxxxxxx [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo ―REPRESENTANTE‖ como único representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de termos, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

NOME DO INTEGRANTE CPF ASSINATURA

Olho d’Água do Borges/RN, ____ de setembro de 2026.

Assinatura do Proponente

ANEXO III

AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu, __, residente na rua_, número_. Bairro_, portador (a) da cédula de identidade nº______, CPF __, DECLARO que resido no município de Olho d’Água do Borges desde ______.